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25 candidatos notificados por propaganda irregular

Segundo Herbert Lisboa, juiz da propaganda eleitoral de rua, candidatos devem ajustar propaganda às normas vigentes desde o dia 6. Em CG, já foram mais de 50 casos.




Karoline Zilah

Cerca de 25 candidatos foram notificados em João Pessoa por fazer uso de propaganda eleitoral irregular. A informação é do juiz da Propaganda Eleitoral de Rua, Herbert Lisboa, que comentou em entrevista ao Bom Dia Paraíba os cuidados que os candidatos devem ter com as novas regras vigentes desde o último dia 6 para a propaganda em período de eleições.

Em Campina Grande, a Justiça Eleitoral constatou mais de 50 casos de propaganda eleitoral irregular envolvendo, na maioria, candidatos a vereador. Em alguns casos, a retificação está sendo feita, como a inclusão do nome da coligação em uma determinada propaganda em muro ou placa.

De acordo com Herbert Lisboa, apesar dos trabalhos pedagógicos e as orientações oferecidas pela Justiça Eleitoral, cerca de 25 candidatos infringiram as normas na Capital e deverão regularizar as suas campanhas. Caso a situação não seja corrigida, a notificação será encaminhada para o Ministério Público e poderá resultar na aplicação de uma multa eleitoral.

Faixas e cartazes, por exemplo, não devem ultrapassar a medida de 4 metros quadrados. A propaganda de bens públicos e o uso de outdoors estão proibidos, quanto aos carros de som, estes só podem funcionar com um registro na justiça eleitoral e uma autorização da Secretaria do Meio Ambiente com relação ao volume do som. Ainda é vetada a confecção e a distribuição de materiais como bonés, camisetas e bottons.

Segundo o juiz da Propaganda Eleitoral de Rua, as carreatas e passeatas estão permitidas até as últimas horas do dia 4 de setembro, desde que não se transformem em comício.

Sobre as penalidades, Herbert Lisboa comentou que, inicialmente, podem ser feitas a busca e a apreensão do material eleitoral. Se o candidato não cumprir com as exigências da notificação, poderá ser multado em até R$ 8 mil.

Para colaborar, a população pode denunciar irregularidades da propaganda eleitoral entrando em contato com a Justiça por meio dos telefones (83) 3512-1080 e 3512-1081.


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