Política

Vice-prefeito assume comando da prefeitura de Aparecida após decisão do STF

Sessão solene ocorreu na Câmara Municipal na noite desta sexta-feira (14).




Posse do novo prefeito de Aparecida foi realiza na noite desta sexta-feira, na Câmara Municipal. Foto: Ascom/Câmara de Aparecida

O vice-prefeito de Aparecida, Valdemir Teixeira de Oliveira (PTC) tomou posse na noite desta sexta-feira (14), como novo prefeito do município, localizado no Sertão paraibano. A rápida solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Aparecida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção de sentença do Tribunal de Justiça da Paraíba que determinou a cassação do mandato do então prefeito Júlio César Queiroga (PTC).

A sessão foi convocada após ofício do juiz da 4ª Vara da comarca de Sousa, Agilio Tomaz Marques à Câmara de Vereadores de Aparecida, comunicando da decisão final do STF. O ofício atende a Lei Orgânica do Município, que estabelece que haja a comunicação para que deja decretada a vacância do cargo de prefeito.

Durante a solenidade, Valdemir Teixeira disse que chega muito otimista ao cargo, alcançado através da decisão judicial. “É um dever e um desafio ao mesmo tempo. Estou consciente dos desafios que enfrentarei. Porém tranquilo no desejo de proporcionar dias melhores à população”, prometeu.

Entenda

Júlio César foi condenado em virtude de manter pessoas com vínculo de nepotismo nos quadros de servidores da administração municipal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa, com condenação de perda de direitos políticos, ficando impedido de contratar e terá que pagar multa.

Condenado em instâncias inferiores por improbidade administrativa à suspensão dos direitos políticos e, por conseguinte, a perda do cargo, Júlio César entrou com recurso no STF, mas o Supremo rejeitou os Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário e determinou o trânsito em julgado da sentença, o que, na prática, significa que fica mantida a condenação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Júlio César estava no quarto mandato e nas eleições de 2016 se elegeu com 2.911 votos (51,20%), contra 2.774 votos (48,80%) do adversário Hélio Roque (PDT).


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