icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

STF torna senador Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal

Em setembro deste ano, Agripino foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Publicado em 12/12/2017 às 17:10


                                        
                                            STF torna senador Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal
Brasília - Senador José Agripino Maia durante sessão do impeachment no Senado conduzida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski (Antonio Cruz/Agência Brasil). nome do fotografo/Agência Brasi

				
					STF torna senador Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal
Antonio Cruz/Agência Brasil. nome do fotografo/Agência Brasi

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, aceitar denúncia apresentada contra o presidente do partido Democratas, o senador José Agripino Maia (RN), tornando-o réu em ação penal.

Em setembro deste ano, Agripino Maia foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela suposta participação em um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal, que teria resultado em prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicos.

Segundo a denúncia, o senador teria usado sua influência política para liberar créditos que se encontravam travados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em favor da construtora OAS, responsável pela obra.

De acordo com a acusação, Agripino Maia teria recebido R$ 654 mil em espécie, a título de propina, para providenciar o sinal verde do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, que estaria exigindo documentos complementares para aprovar o projeto executivo da obra, condição necessária para a liberação do financiamento do BNDES.

O pagamento em dinheiro vivo teria sido providenciado por Léo Pinheiro, presidente-executivo da OAS, por intermédio do doleiro Alberto Yousseff, que em delação premiada relatou ter feito a entrega fracionada da quantia a pessoas em Natal, sem especificar a quem ou citar o senador.

Outros R$ 250 mil em propina teriam sido pagos por meio de doações oficiais de campanha ao diretório nacional do Democratas, segundo a denúncia assinada por Rodrigo Janot, que apresentou entre as provas do processo mensagens de celular trocadas entre Agripino Maia e Léo Pinheiro.

“Não estamos diante de uma denúncia fútil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omisso grave que levou ao superfaturamento de R$ 77 milhões e ao inequívoco recebimento de dinheiros depositados fragmentadamente na conta do parlamentar”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito.

Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. O único a divergir foi o ministro Alexandre de Moraes, que considerou a denúncia inepta.

Defesa

Para o advogado Aristides Junqueira, que representa o senador Agripino Maia, a denúncia apresentada por Janot “é só imaginação”.

“Essa denúncia não passa de ilações imaginárias do autor dela”, afirmou o defensor. Junqueira argumentou que o próprio procurador admitiu não ter conseguido comprovar a ligação de depósitos na conta do senador com atos de corrupção, não passando tal ligação de “presunção do Ministério Público”. Segundo Junqueira, Agripino Maia pode comprovar a origem de todos os depósitos realizados na sua conta entre os anos de 2012 e 2014.

Em relação à liberação de créditos do BNDES para a Arena das Dunas, a defesa alega não haver nenhuma irregularidade, e que a atuação do senador se deu a pedido do próprio Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, de forma inteiramente legítima.

Imagem

Phillipe Xavier

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp