Política

Ricardo define nomes para grupo que vai renegociar dívidas do Estado

Ato com os nomes foi publicado nesta quinta (21) no Diário Oficial do Estado. Câmara tem 30 dias para analisar contratos mais altos.




Dois dias depois de criar uma Câmara de Conciliação para renegociar contratos e licitações, o governador Ricardo Coutinho (PSB) definiu os nomes do grupo. O ato governamental com os escolhidos foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21).

Os escolhidos para a Câmara foram o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; o secretário-executivo da Controladoria Geral, Gilmar Martins; a secretaria de Administração, Livânia Farias; o chefe de Gabinete do governador, Fábio Maia ; e o secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa.

O objetivo da Câmara de Conciliação é reavaliar contratos, pagamentos devidos a fornecedores e licitações em curso, com a meta de redução mínima de 15% nos valores.

Inicialmente serão reavaliadas as licitações, contratos e dívidas com valores superiores a R$ 300 mil (valor global anual), em um prazo de 30 dias, depois serão analisadas as de valor menor. A Câmara de Conciliação pode, inclusive, sugerir a revogação de compromissos em vigor.

“Os contratos em vigor serão reavaliados, tendo como premissa o interesse público direcionado à contenção e redução de despesas, mediante acordo entre as partes”, diz o ato governamental que criou o órgão.


Você sabia que o Jornal da Paraíba está no Facebook, Instagram, Youtube e Twitter? Siga-nos por lá. Encontrou algum erro? Entre em contato.