Política

Prefeitos ‘esquecem’ R$ 31 mi para assistência social nos cofres

Recursos para assistência estão parados nas contas das prefeituras paraibanas  por falta de competência dos gestores municipais.




Em tempos de crise, quando gestores cobram de forma recorrente a liberação de recursos federais, mais de R$ 31 milhões destinados à área de assistência social estão amontoados nas contas das prefeituras paraibanas. Falta de estrutura, pouco planejamento e incompetência propriamente dita estão na raiz do problema na maioria dos municípios. Os dados constam em levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) referente ao saldo nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social da Paraíba até o dia 31 de julho, porém, o saldo em conta varia de acordo com a efetuação de pagamento.

Em todo o país, o volume de recursos parados nas contas de municípios e estados se aproxima de R$2 bilhões, conforme balanço divulgado no mês de maio pela ministra Tereza Campello. Sem gastar o dinheiro repassado pelo governo federal, o município de Campina Grande apresenta o maior volume de recursos parados: são mais de R$3,7 milhões. Em João Pessoa, o montante supera a casa dos R$2,4 milhões. O encalhe dos recursos, porém, atinge principalmente os pequenos municípios.

Em Araruna, por exemplo, onde a extrema pobreza atinge 31% da população, segundo dados do MDS, a prefeitura possui em caixa valor superior a R$1,3 milhão, que poderiam ser empregados em assistência social à população. No município existe apenas um Centro de Referência de Assistência Social e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

Nos pequenos municípios o acúmulo de recursos está diretamente relacionado a um quadro deficitário de servidores aliado à falta de conhecimento por parte dos gestores públicos. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, explicou que a situação dos municípios está sendo acompanhada pela Comissão Intergestores Tripartite, com orientações e formação relativas ao orçamento.

Deficiência

“Muitos municípios possuem apenas um contador e entre as regras estabelecidas pelo ministério está a que os Fundos Municipais de Assistência Social devem ter um contador específico. Muitos gestores desconhecem as regras para gastar os recursos”, explicou. Outro problema apontado pela secretária é a demora nas licitações.

Nos municípios de grande porte, a falta de planejamento por parte das prefeituras é o principal motivo para o acúmulo dos recursos federais destinados à área de assistência social. Por apresentar uma das situações mais preocupantes, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano traçou planejamento específico para a Secretaria de Assistência Social de Campina Grande, comandada por Eva Gouveia.

Os recursos podem ser aplicados no pagamento do Benefício de Prestação Continuada, no apoio técnico e financeiro aos serviços e programas de assistência social aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social, no atendimento de ações socioassistenciais de caráter emergencial e capacitação de recursos humanos.

Fundo de Assistência  x  População em situação de pobreza

Campina Grande: R$3.712.698,03 – 6,8% em situação de extrema pobreza (25.457)

João Pessoa: R$2.426.811,99 – 5,3% em situação de extrema pobreza (38.575)

Araruna: R$1.325.272,85 – 31% em situação de extrema pobreza (5.878)

Guarabira: R$1.122.977,24 – 11% em situação de extrema pobreza (6.149)

Cabedelo: R$832.192,02 – 8,6% em situação de extrema pobreza (5 mil)

Bayeux: R$761.465,22 – 10% em situação de extrema pobreza (10.064)

Patos: R$761.069,37 – 8,7% em situação de extrema pobreza (8.850)

Sousa: R$648.041,60 – 11% em situação de extrema pobreza (7.251)

Pocinhos: R$560.483,62 – 21% em situação de extrema pobreza (3.577)

Pombal: 401.463,46 – 14% em situação de extrema pobreza (4.685)

(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)


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