Nonato aponta estouro no orçamento da Secom

O vice-prefeito eleito de João Pessoa, jornalista Nonato Bandeira, deve entregar na próxima semana documentação relativa à sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Comunicação do Estado (Secom) ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e aos deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele foi acusado pela ex-secretária da pasta e atual presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, de ter feito uso político do cargo que ocupou durante o primeiro ano da gestão do governador Ricardo Coutinho. Em revide, Nonato disse, ontem: “O governo do Estado estourou o orçamento da Secom e gastou em apenas 7 meses o dobro do que eu tinha gasto em 1 ano e 3 meses”.

Segundo o ex-secretário de Comunicação, a documentação que será entregue às autoridades deverá provar quem está com a razão. “A maior prova de que deixei a Secom muito bem estruturada, com dinheiro em caixa e com previsão orçamentária, é que depois que saí, o governo, em apenas 7 meses, empenhou nada menos que R$ 30.196.694,57, dos quais a maior parte ocorreu durante o período eleitoral, com muita propaganda em João Pessoa, tentando alavancar a candidata oficial do PSB", afirmou.

Somando os três primeiros meses e quatro dias deste ano, quando empenhou em publicidade a quantia de R$ 6.325.268,48, com todo o ano de 2011, quando empenhou R$ 8.717.380,54, Nonato Bandeira teria gasto R$ 15.042.649,02, o que, segundo ele, é a metade do que o governo já comprometeu em apenas 7 meses deste ano durante a gestão da ex-secretária Tatiana Domiciano. Para comprovar suas declarações, Nonato apresentou documentos do Siafi.

De acordo com Bandeira, o governo do Estado extrapolou e muito o que determina a lei, e terá enormes dificuldades em aprovar as suas contas. A verba destinada à publicidade é de R$ 17.500.000,00 por semestre. Mesmo que tivesse feito um aditivo de 25%, estaria muito longe de atingir os R$ 30 milhões previstos no orçamento e que definiu o valor global da licitação para as oito agências publicitárias.

Em relação ao fato de Tatiana afirmar que encontrou a Secom desestruturada, Nonato disse que "desestruturada, desmantelada e sem política de comunicação" ficou a pasta após sua saída. Ele citou o fato de várias publicidades serem pagas com o dinheiro do contribuinte reportando-se a obras que sequer foram iniciadas até hoje, como os viadutos do Geisel e de Mangabeira, e as reformas do Almeidão, do Dede e do Espaço Cultural.

"Nunca vi tanta irresponsabilidade. A Secom chegou a colocar o próprio governador em uma propaganda paga, ameaçando os deputados que não votassem a favor do empréstimo da Cagepa.

Isso fere o princípio da impessoalidade. O governante não pode aparecer e nem seu nome ser citado em propaganda institucional.

É um caso clássico de improbidade administrativa que este governo cometeu depois que saí de lá, o que vejo hoje que foi a melhor coisa que fiz na vida", disse o vice-prefeito da capital.