Política

Mais de 26% dos servidores acumulam cargos na Paraíba

Presidente Fernando Catão apresentou detalhes de cruzamento de folhas nesta terça-feira (8).



Jhonathan Oliveira
Jhonathan Oliveira
Catão disse que gestores serão alertados sobre casos de acúmulo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão,detalhou na manhã desta terça-feira (8) o levantamento feito pelo órgão que contabilizou 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos na Paraíba . Segundo a análise, esse número significa que 26,45 % do total de funcionários da administração pública do estado têm mais de um vínculo. Entre este total, duas pessoas foram identificadas com 10 empregos cada. O estudo foi feito junto a 628 órgãos públicos.

O cruzamento divulgado na manhã desta terça-feira foi realizado em novembro de 2012 , com base nas folhas salariais de setembro do ano passado . Ele aponta um aumento de de 25% em compração a última análise, divulgada em junho, onde foram observados 31.161 casos.

Segundo Catão, o aumento nos casos constatados é considerado normal por incorporar dados da folha de administração indireta estadual, do governo federal e da lista de óbitos, o que não tinha acontecido no último cruzamento.

Conforme os dados do TCE, a Paraíba tem 312.935 servidores públicos, sendo que 26,45% têm mais de um vínculo e dois possuem 10, os quais somados chegam a R$ 27.595,00 mensais. “É impossível ter uma pessoa nessa situação, é uma anomalia”, disse Catão. Segundo o presidente os gestores serão informado para que tomem providências."Caso os gestores não tomem providências, no fim do ano terão que dar explicações ao TCE quando ocorrer a prestação de contas. A princípio, isso não acarreta reprovação das contas, mas pode levar à aplicação de multa”, ressaltou.

O presidente explicou ainda que a acumulação é permitida apenas para para professores e médicos, caso haja compatibilidade de horários. "Vamos informar aos gestores para que eles sigam o que manda o tribunal. A despesa com servidores que estiver ocorrendo e não tiver compatibilidade é uma despesa ilegal", completou Catão.

Foram listados órgãos da administração direta e indireta do governo federal, governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça estadual, prefeituras, câmaras municipais e autarquias, além de confrontados os dados do cadastro de óbitos com as folhas das unidades gestoras.


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