Política

Levantamento revela que prefeitos contratam mais em ano eleitoral

Levantamento foi repassado para promotores eleitorais para apurar os casos que extrapolam os limites da lei e oferecer denúncias contra prefeitos que abusam deste mecanismo.




Adja Brito
Do Jornal da Paraíba

Um levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), de janeiro de 2005 a julho deste ano, aponta elevação nos gastos de prefeituras paraibanas com contratação de pessoal por tempo determinado e serviços de terceiros no período que antecede as eleições. O levantamento foi repassado para os promotores eleitorais, visando a apurar os casos que extrapolam os limites da lei e, se for o caso, oferecer denúncias contra prefeitos que abusam deste mecanismo.

Ao observar o levantamento, se verifica que em alguns casos as duas modalidades de contratação de pessoal: contratos para prestação de serviços de terceirizados e com tempo determinado, firmados pelas prefeituras, elevam-se nos primeiros e últimos anos do mandato do prefeito. Em período pré-eleitoral, estas duas modalidades de contratação, sem a obrigação do concurso público, disparam. Já em alguns casos os números são maiores no primeiro ano da administração municipal.

Os dados são apresentados proporcionalmente com arrecadação de cada cidade. A variação é dada em porcentagem e é feita do ano 2005 para o ano 2006, do ano 2006 para 2007, depois traz a porcentagem de quanto foi gasto entre janeiro e julho de 2008 em relação ao ano de 2007. Foram separados os gastos com contratação por tempo determinado, dos gastos com contratação serviços de terceiro (pessoa física).

É preciso observar bem que a variação apontada nesta matéria é calculada com base nos 12 meses em 2007, ou seja, gastos de um ano inteiro, em relação aos seis meses em 2008, representando os gastos em seis meses. Por isso, pode acontecer do número absoluto, em 2007, ser maior do que o número absoluto, em 2008, e a variação estar positiva.

Considerando, apenas, o período que compreende o ano de 2007 e de janeiro a julho de 2008, e elencando os municípios que tiveram variação acima de 80%, tem-se que, no elemento contratação por tempo determinado, a cidade de São João do Tigre, que de acordo com dados do IBGE, possui 4.578 habitantes, é campeã. Sua variação foi de 269%, chegando a gastar com este tipo de contratação, de janeiro a julho de 2008, mais de R$ 82 mil. Em seguida vem São José de Princesa que passou, em 2007, de R$ 29 mil os gastos com contratação de pessoal por tempo determinado para mais de R$ 60 mil, no primeiro semestre de 2008.

A variação de Santa Cruz, município que ocupa a terceira colocação, é de 184%, significando que nos 12 meses de 2007 foram gastos com contratação por tempo determinado R$ 106.464,02. Já nos primeiros seis meses de 2008 este valor é de R$ 195.553,99. Patos vem em quarto lugar, com quase R$ 2,5 milhões em 2007 para mais de R$ 4 milhões em 2008. Gurinhém está em quinto lugar, seguido de São Vicente do Seridó e Esperança. Na oitava colocação, está Sapé que teve uma variação de 104%, com gastos de R$ 616 mil, em 2007, e R$ 639 mil, nos seis primeiros meses de 2008. Depois aparecem os municípios de Areial, Cacimbas, Santa Luzia e Pedra Lavrada, conforme se pode observar na tabela (ao lado) de contratação por tempo determinado.

O prefeito reeleito de Areial, Adelson Benjamin (PTB), se limitou a dizer que a administração tem cerca de 30 prestadores de serviço e que sua vitória foi por mais de mil votos nas eleições de 5 de outubro, em relação ao adversário. Ele disse que o quadro de pessoal da Prefeitura de Areial é enxuto e que as contas estão equilibradas. Por conta disso, ele deve pagar, na próxima quinta-feira, a segunda parcela do 13º salário e a folha de novembro. Disse ainda que o salário de dezembro será pago antes do Natal.

Leia mais na edição deste domingo do Jornal da Paraíba.


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