Política

Leonardo Gadelha propõe sessão para discutir reforma política

Reforma política é novamente tema de debate no país. Passadas as eleições, a proposta está de volta à pauta do Congresso Nacional.




Da assessoria

A reforma política é novamente tema de debate no país. Passadas as eleições, a proposta está de volta à pauta do Congresso Nacional. De olho nas mudanças o deputado estadual Leonardo Gadelha propôs a realização de uma sessão especial na Assembléia Legislativa para discutir os pontos da reforma e apresentar contribuições ao texto que tramita no Congresso.

Leonardo antecipou que serão convidados os 15 parlamentares federais da Paraíba, a exemplo do que foi feio no ano passado. "Em 2007 realizamos uma sessão especial com a presença do deputado federal Marcondes Gadelha e ele nos explicou a proposta que à época tramitava na Câmara". A proposta passou por modificações, inclusive com a contribuição do Executivo e o advento da fidelidade partidária, tão debatida nos últimos meses. "Esperamos contar com nossos representantes em Brasília para que, todos juntos, possamos elaborar uma pauta de reivindicações", completa Leonardo.

Há algumas semanas uma comissão de deputados estaduais gaúchos visitou o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB), e entregou ao senador uma série de reivindicações. "Pretendo replicar a idéia aqui no estado. As propostas que surgirem nessa sessão serão levadas à Brasília por uma comissão de parlamentares paraibanos". O deputado garantiu capitanear a formação desta comitiva que será contará representantes da situação e da oposição. "Acho que a Assembléia precisa assumir uma postura mais proativa e é nesse sentido que busco aguçar esse debate.

Custo das campanhas

Leonardo Gadelha acredita que não é mais possível conviver com o atual modelo eleitoral do país que gera campanhas cada vez mais caras e mais viciadas. "Temos um modelo que precisa ser revisto, mas não há vontade política no Congresso para as mudanças. As informações dão conta de que há consenso apenas em torno da janela para a troca de partidos". Leonardo não se coloca contra a janela, mas salienta que ela isolada pode trazer apenas mais distorções ao modelo vigente. "A reforma precisa ser ampla, principalmente no tocante aos custos das campanhas. Da forma que está, em pouco tempo, limitaremos nossa representação a candidatos muito ricos ou muito inescrupulosos", prevê o deputado.

Outro ponto que deve ser observado com atenção é a cláusula de barreira. Leonardo acredita que uma redução do número de partidos deve fortalecer as legendas. "Em 6 ou 7 partidos contemplaríamos todas correntes ideológicas. Teríamos um partido de extrema esquerda, um de extrema direita e entre os dois as variantes das correntes". Para Gadelha com essa mudança talvez nem fosse necessária a regra da fidelidade. "Teríamos partidos fortes e os filiados não teriam interesse em mudar de legenda".

O deputado defende também a adoção do voto distrital como forma de melhorar a distribuição das vagas nos parlamentos. "Represento a região de Sousa, mas apenas os votos daquela área não seriam suficientes para me eleger deputado. Preciso conquistar votos em cidades com as quais não tenho tanto contato, mas o modelo atual nos obriga a isso".

O financiamento público com adoção de listas completaria, em linhas gerais, a readequação do sistema de eleição proporcional. "Teríamos campanhas baratas e niveladas. Acredito que a sociedade ganharia muito com essas modificações". Leonardo lembra que essas propostas podem ser modificadas e é por isso que a participação de políticos e da sociedade é importante. A sessão ainda não tem data definida, mas o parlamentar espera poder realizá-la nos próximos 15 dias.


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