Política

Justiça institui toque de recolher

Acirramento na campanha eleitoral de Sousa e Marizópolis, leva juíz eleitoral a decretar toque de recolher nos dois municípios do Sertão.




Diante do clima acirrado na campanha eleitoral em Sousa e Marizópolis, no Sertão, inclusive com denúncias de “milícias” partidárias, o juiz da 35ª Zona, José Normando Fernandes, decidiu proibir a circulação de pessoas nos dois municípios. O toque de recolher vai funcionar a partir da meia-noite às 5h da manhã. A decisão foi comunicada aos dirigentes partidários durante reunião ontem no Fórum Eleitoral de Sousa.

Além do próprio juiz José Normando, a portaria será fiscalizada pelo Ministério Público Eleitoral, Polícia Militar e Oficiais de Justiça. Quem for flagrado, inclusive candidatos, transitando nas ruas neste horário sem uma justificativa plausível, a exemplo de caso de doença, será inicialmente orientado a se recolher em casa. Na hipótese de reincidência, será preso pelo crime de desobediência e terá o veículo apreendido, além de pagar uma multa de R$ 10 mil.

Nos três dias que antecederem as eleições, o toque de recolher terá início às 22h, com término às 5h. Os veículos apreendidos no período, mesmo com a documentação regular, só serão liberados após o dia 7 de outubro.

SEM VISITAS
Já em Pombal e Cajazeiras, continua vigorando a portaria que proíbe candidatos a prefeito, a vice ou a vereador de visitar residências de eleitores, entre a meia-noite e as 7h, com ou sem material de divulgação de campanha.

Em caso de descumprimento, o candidato vai pagar multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, bem como poderá responder por crime de desobediência e também a inquérito policial, para investigar a prática do crime de captação ilícita de sufrágios (compra de votos).

"A propaganda eleitoral deve ser feita de forma a zelar pela segurança pública e sossego, especialmente no período noturno", assevera a juíza eleitoral de Pombal, Isa Vanessa.


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