Política

Herman Benjamim nega pedido de defesa de Dilma e acata pedido do PSDB

Ministro é o relator da ação que julga eventuais ilicitudes nas contas de campanha da chapa Dilma/Temer.



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Paraibano, o ministro Herman Benjamim afirma que o caso não pode ser relegado ao infinito e sem conclusão

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamim, negou pedido feito pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff e acatou pedido pelo PSDB. O ministro paraibano é o relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) e afirmou em seu despacho que não se pode relegar o caso a uma "situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão".O processo que pode levar à cassação do mandato de Michel Temer.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff havia solicitado que fossem feitas diligências nas empresas subcontratadas por gráficas que prestaram serviço à campanha da petista e do peemedebista nas eleições de 2014. Segundo Bejamim a atual fase do processo é de produção de provas sobre eventuais ilicítudes nos gastos de campanha efetuados pela chapa nas eleições 2014.
 
"A relação fática relevante para a apuração de desvio eleitoral é a mantida entre a campanha da chapa Dilma-Temer e seus fornecedores, especialmente, no caso dos autos, as empresas Rede Seg, VTPB e Focal, que foram objeto da perícia. Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos significaria extravasar os limites da causa de pedir, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão", escreveu Herman.
 
No mesmo despacho, o ministro Herman Benjamim tomou um posicionamento diferente quanto ao pedido feito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),  que também é o autor da ação que julga as possíveis irregularidades nas contas de campanha. O partido solicitou que fossem ouvidas pessoas ligas às gráficas, como Beckembauer Rivelino, apontado como sócio-diretor da VTPB, e Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, ligados à gráfica Red Seg – no caso dos dois últimos, o objetivo dos depoimentos é "esclarecer as circunstâncias da atuação da Red Seg no fornecimento de material gráfico para a campanha eleitoral de 2014", destacou Herman.
 
O relator do processo no TSE também decidiu ouvir Carlos Cortegoso, apontado como administrador e proprietário do grupo Focal. De acordo com Herman, as testemunhas Jonathan Gomes Bastos e Elias Silva de Mattos, já ouvidas pelo TSE, esclareceram em seus respectivos depoimentos terem sido "laranjas" do grupo Focal durante a campanha eleitoral de 2014. O ministro também deu um prazo de cinco dias para que os peritos judiciais se manifestem sobre a movimentação na conta financeira de Elias Silva de Mattos.


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