Política

Ex-prefeito de Picuí é acusado de desviar R$ 15 mil

João Batista Balduíno foi denunciado à justiça pelo Ministério Público Estadual, por fatos ilícitos praticados no exercício financeiro de 2004.




Da Redação
Com informações da Assessoria do MP

O ex-prefeito de Picuí, João Batista Balduíno, foi denunciado à justiça pelo Ministério Público Estadual, por fatos ilícitos praticados no exercício financeiro referente ao ano de 2004, quando era prefeito do município. Se condenado, o ex-prefeito terá que devolver cerca de R$ 38 mil aos cofres públicos da cidade.

O ex-prefeito foi denunciado em uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, com suspensão de direitos políticos e reparação de dano movida pelo promotor Bergson Gomes Formiga, que atua na Curadoria de Defesa do Patrimônio Público da Promotoria de Justiça da Comarca de Picuí.

Bergson informou que na documentação do TCE apurou-se que o ex-prefeito, sob o falso pretexto de haver realizado obras de recuperação e manutenção de escolas da rede municipal e na Secretaria de Educação, referentes a empenhos, promoveu a indevida transferência do patrimônio público para os seus cofres particulares e de terceiros, representando um prejuízo na ordem de R$ 15 mil.

“Cabe destacar que os desmandos administrativos identificados resultaram em graves lesões ao erário público municipal, necessitando a tomada de providências por parte do Ministério Público para o imediato ressarcimento aos cofres municipais dos prejuízos identificados”, enfatizou.


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