Política

Estado e PMJP brigam na Justiça por posse de terreno

Governo do Estado obtem liminar para embargar obra do Terminal de Integração.



Kleide Teixeira
Kleide Teixeira
Estacas e placa de obra da Prefeitura foram retirados; Estado diz que irá construir túnel no local

O governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), conseguiu na Justiça uma liminar para suspender as obras do Terminal de Integração da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) no terreno localizado na Av. Hilton Souto Maior, em Mangabeira.

Ontem, um oficial de Justiça cumpriu a liminar, retirando as estacas que cercavam o imóvel, além da placa da PMJP com informações sobre a futura obra. Tanto a prefeitura como o governo do Estado reclamam a posse do terreno, onde também está prevista a construção do trevo de Mangabeira pelo governo estadual.

De acordo com a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, a prefeitura foi procurada pelo governo há mais de uma semana, logo que instalou a placa da obra no terreno.

“Nós entramos em contato com a prefeitura e apresentamos a documentação que comprova que o terreno pertence à Cehap. Eles continuaram trabalhando normalmente no cerco, o que nos obrigou a entrar na Justiça”, disse Emília. A retomada do terreno se deu por volta das 17h, por funcionários da Cehap que acompanharam o oficial de justiça.

Emília ressaltou que naquele local será construído o túnel do trevo de Mangabeira. “Essa é principal reivindicação da população daquela região, segundo o Orçamento Democrático. Eu realmente não entendi essa tentativa da prefeitura de fazer um negócio justamente naquele local. Foi algo completamente inesperado”, disse.

O procurador do município de João Pessoa, Rodrigo Farias, também garantiu a posse do terreno. Ele alega que o imóvel pertence à PMJP, de acordo com o cartório de registro do município.

“Estamos diante de um equívoco flagrante, não sabemos da parte de quem, já que ainda não tivemos acesso à cópia do processo. De todo modo, estamos muito tranquilos. Trata-se de um processo judicial e nós vamos mostrar que a titularidade do imóvel é da prefeitura”, garantiu o procurador.     

Segundo Rodrigo, a PMJP em nenhum momento foi notificada pela Justiça. “Nós não tivemos ciência desse processo até agora. O processo tramitou e foi executado. Estamos tentando obter cópia do processo para recorrer da decisão”, disse.

O episódio se soma ao impasse envolvendo a PMJP e o governo do Estado. Recentemente, a governo teve duas obras embargadas pela prefeitura – a do Perimetral Sul e da área externa do estádio Almeidão.


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