Política

Deputados aumentam folga e férias ultrapassam 70 dias no ano

Recesso do meio do ano que era de 15 dias passa para 30. Somado com férias de final de ano, parlamentares ficarão 72 dias sem trabalhar.




Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o período de recesso parlamentar do meio do ano dos atuais 15 dias para 30. A matéria foi aprovada em dois turnos, rapidamente e sem discussão. Com isso, o período de folga dos deputados vai para 72 dias ao longo do ano.

A votação aconteceu após o autor da proposta, o deputado Ricardo Barbosa (PSB), apresentar um requerimento solicitando que ela entrasse em pauta. A sugestão logo foi acatada e o deputado Buba Germano (PSB) foi designado como relator e deu parecer favorável à matéria. Em seguida, sem nenhum debate, a PEC foi aprovada de forma unânime.

Após o término da primeira votação, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que também subscreveu a proposta, encerrou a sessão ordinária e abriu uma extraordinária para fazer a votação em segundo turno. E mais uma vez a matéria passou sem problemas.

A justificativa de Ricardo Barbosa, autor da PEC, é de que a proposta põe fim ao “faz de conta” e dar legalidade a algo que já é praticado na Casa sob o argumento de realização de reformas no prédio, se referindo aos constantes recessos esticados de forma extraoficial no Legislativo. Ele também justificou que o recesso de 30 dias existia anteriormente (foi revogado por uma outra PEC) e que o período também é adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Declaradamente contra a mudança no recesso parlamentar, a deputada Estela Bezerra (PSB) não compareceu à sessão desta quarta. Anteriormente ela já havia dito que não era preciso o aumento de folgas e sim de mais produtividade na Casa.

Com a aprovação, os deputados passam a ter 72 dias de folga, somando os recessos do meio e do final do ano, fora os feriados. Perguntado se esse tempo não seria muito, o presidente Adriano Galdino disse que não tinha parado para contar. Ele também afirmou que mesmo sem atividade em plenários, os deputados trabalham todos os dias na bases, atendendo a população.

Sobre a possibilidade de redução da verba de gabinete, já que o tempo de trabalho vai ser menor, Galdino afirmou que a expectativa é essa, mas não haverá nenhuma resolução regulamentado isso.


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