Política

Criação de 214 cargos no Ministério Público custará R$ 5 milhões

De acordo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o impacto será positivo.



Aguinaldo Mota
Aguinaldo Mota

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, explicou ontem que a criação de 214 cargos comissionados no Ministério Público Estadual (PME), autorizada pela Assembleia, vai custar R$ 5,5 milhões por ano aos cofres da instituição. De acordo com ele, o impacto será positivo, pois ao mesmo tempo em que novos postos estão sendo criados outros 25 cargos de promotores estão sendo extintos.

Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, da Paraíba FM, Oswaldo disse que com a extinção dos cargos de promotores o Ministério Público vai deixar de gastar R$ 6,8 milhões anualmente.

“Isso quer dizer que ao extinguir os cargos e criar a assessoria dos promotores (os comissionados) nós vamos ter uma economia de R$ 1,2 milhão”, afirmou o procurador-geral.

Ele explicou também que a extinção dos cargos de promotores faz parte de uma política de redimensionamento do órgão. De acordo com o MPE, as promotorias que estão sendo extintas tinham pouca demanda de trabalho.

O procurador também apresentou os valores que o órgão passará a pagar aos servidores em verbas indenizatórias. Trigueiro enfatizou que serão mensais apenas o Auxílio Alimentação (R$ 900,00) e o Auxílio Saúde (R$ 200,00) e os demais serão pagos em situações específicas. Os valores das demais são os seguintes: Auxílio-natalidade, R$ 1.570,67; auxílio-funeral entre R$ 1.570,67 e R$ 6.391,04; férias indenizatórias, entre R$ 1.570,67 e R$ 6.391,04 e pecúnia, entre R$ 1.570,67 e R$ 6.391,04. As que possuem variáveis vão depender dos salários dos servidores. “É uma lei criada como incentivo a situações pontuais que ocorrem no dia a dia de qualquer pessoa”, destacou o procurador.

Oswaldo assegurou que a criação dos cargos está dentro da lei e ressaltou que as contratações vão seguir métodos e critérios.

“Nós temos uma comissão que vai fazer uma avaliação”, disse. Os novos funcionários assumem em outubro.


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