Política

Corujinha exonera todos servidores comissionados da Câmara Municipal de João Pessoa

Portaria também extingue gratificações e funções de confiança da Casa.




Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Em um único ato, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, João Corujinha (DC), exonerou todos os servidores comissionados e prestadores de serviço. A medida também inclui os detentores de cargos de confiança e/ou em comissão, que sejam de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Legislativo. A portaria foi publicada numa edição especial do Semanário Oficial do Poder Legislativo da Capital.

Corujinha decidiu suprimir, ainda, todas as gratificações e funções de confiança que sejam de livre concessão pelo Chefe do Legislativo Municipal. Estão fora da ‘canetada’ apenas os servidores com estabilidade provisória.

A exoneração é retroativa ao dia 1º de janeiro e atinge pelo menos cerca de 620 servidores comissionados, tendo como base a folha de pessoal disponível no Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente ao mês outubro de 2019.

A medida faz parte das ações de reestruturação administrativa na Câmara Municipal aprovadas no fim de dezembro pelos parlamentares. Ao todo, as matérias aprovadas reduzem 60 cargos comissionados da estrutura funcional do Legislativo Pessoense, além de disciplinarem a jornada de trabalho, registro de frequência e concessão de gratificações.

O vereador João Corujinha ressaltou que a reforma administrativa – aprovada em primeiro turno – assim como as regulamentações da jornada de trabalho, da concessão de gratificações e do controle de frequência foram elaboradas em comum acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e com ampla participação dos servidores da CMJP. “Foi um trabalho coletivo, visando a readequar a estrutura funcional da Casa para, além de atender as exigências legais, prestar um serviço ainda mais qualificado à população”, reforçou.


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