Política

Corregedoria do Senado arquiva polêmica eleição conduzida por Maranhão

Paraibano foi acusado de ter fraudado eleição para beneficiar Renan Calheiros.




Maranhão conduziu 2ª reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Corregedoria do Senado arquivou a investigação que foi aberta para analisar suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, conduzida pelo senador José Maranhão (MDB/PB), em fevereiro. O paraibano foi escolhido por ser o mais idoso. Na ocasião, numa primeira votação, anulada posteriormente, foram colocadas 82 cédulas na urna — uma a mais que o total de 81 senadores. Maranhão informou que houve um “equívoco”, o que acabou beneficiando seu correligionário e então presidente do Senado, Renan Calheiros.

De acordo com a decisão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), então corregedor da Casa, “da análise das imagens juntadas no presente procedimento não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude objeto dessa sindicância, tampouco individualizar a pessoa que teria praticado o respectivo ato”.

Segundo a jornalista Julia Duailibi, da GloboNews, Rocha disse que solicitou ajuda à Polícia Legislativa, mas foi informado de que o órgão “não dispunha de aparato técnico para tal” e que foi colocado apenas um policial para ajudar a Corregedoria na tarefa. Ele informou, também, que os trabalhos só puderam ser iniciados dois meses após a sessão de votação em razão da necessidade de aguardar a formalização dos trabalhos por meio da nova Mesa Diretora, que tomou posse em fevereiro.

“Sendo assim, muito embora as imagens pudessem sugerir com mais ênfase a participação de algum senador, penso que a gravidade da pena, que poderia chegar até à cassação do mandato, nos impõe exigência de mais do que uma leve suspeita, mas de uma certeza plena da ocorrência do dolo, estando em jogo o valor máximo da democracia que é a soberania do voto popular, expresso pela vontade dos eleitores. As imagens, no entanto, são inconclusivas para determinar, com certeza além da dúvida razoável, a autoria e o animus do gesto”.

Votação refeita

Após a confusão, a votação em fevereiro acabou sendo anulada e refeita. Na ocasião, o presidente da sessão, senador José Maranhão, falou em “equívoco”. Sérgio Petecão (PSD-AC) e Esperidião Amin (PP-SC) afirmaram que houve “fraude”. Houve tumulto no plenário. Duas cédulas foram rasgadas na tribuna por Maranhão e as demais foram trituradas.

Nove senadores tinham se apresentado como candidatos à Presidência da Casa, mas três retiraram as candidaturas: Álvaro Dias (Pode-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), que concorria como candidata avulsa.

Restaram na disputa seis parlamentares: Fernando Collor (Pros-AL), Reguffe (sem partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC) e Renan Calheiros (MDB-AL). A vitória foi dada a Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito com 42 votos.


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