Política

Cícero e Efraim estão na lista dos 21 mais faltosos do Senado Federal

Congresso em Foco revela que 21 senadores deixaram de comparecer a mais de 100 sessões. Eles não compareceram em mais de um quarto das reuniões do plenário.




Da redação
Com Congresso em Foco

Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Entre os parlamentares faltosos estão os paraibanos Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM).

Cícero aparece em 10° lugar na lista. Em 327 sessões o tucano faltou a 135. Sendo que 32 dessas ausências não tiveram justificativa.

Já Efraim Morais é o 17 ° do ranking . De um total de 381 sessões, ele se ausentou de 116, tendo 67 faltas sem justificativa.

O número de sessões dos senadores é diferente porque o Congresso em Foco excluiu períodos em que os parlamentares se encontravam de licença.

Na atual legislatura, o Senado realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, os 21 senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.

Confira a lista completa

Composição da lista

A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte.

Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.

 


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