Política

Cerca de 80 servidores estaduais da Paraíba já pediram licença para disputar as Eleições 2020

Desincompatibilização do serviço público é um das exigências da Justiça Eleitoral.




Quase 80 servidores públicos estaduais da Paraíba já solicitaram licença de suas funções para se candidatarem a um cargo eletivo nas eleições municipais deste ano, até julho, segundo a Secretaria de Estado da Administração. O número é 70% menor do registrado nas eleições municipais, realizadas em 2016, quando 272 servidores públicos estaduais participaram da disputa.

As eleições para prefeitos e vereadores dos 223 municípios paraibanos serão realizadas excepcionalmente no dia 15 de novembro, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em João Pessoa e Campina Grande, caso haja segundo turno, o pleito para escolha do prefeito será definido no dia 29 de novembro. Devido às mudanças, o calendário eleitoral sofreu mudanças, prolongando o prazo de desincompatibilização para o dia 15 de agosto.

Os prazos para desincompatibilização variam entre 3 meses a 6 meses a contar da data do pleito, dependendo do cargo ou função desempenhada pelo agente público. Os prazos mais largos são para aqueles que exercem cargos diretivos em órgãos públicos ou de autoridade policial, neste incluindo os servidores com poder de polícia na receita ou fisco.

 

Pedidos

 

Ao todo foram protocolados, até o momento, 79 pedidos de licença para atividade política, sendo que três deles, de servidores da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), tiveram o pleito indeferido pelo presidente da entidade.

Os demais pedidos, deferidos, foram autorizados pela assessoria jurídica da Secretaria de Administração. A maior lista foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), com 67 nomes. As demais saíram nos DOE dos dias 4 de julho e 7 de julho.

Alguns desses nomes são conhecidos do eleitorado paraibano, como o ex-vereador da capital, Aristávora de Souza Santos, mais conhecido como Tavinho Santos, e o ex-vereador de Campina Grande, Napoleão Maracajá.

 

Estatuto

 

Conforme o Estatuto do Servidores, é assegurada licença ao funcionário, para promoção de sua campanha eleitoral, desde o registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, até o 10º dia seguinte ao do pleito, com a retribuição do cargo. Neste caso, ele deve comunicar por escrito ao chefe imediato o desejo de disputar o pleito. Ao chefe incumbe encaminhar o expediente à Secretaria da Administração, para efeito de concessão da licença.

No caso de o funcionário exercer cargo em comissão ou função de confiança, ou de atividade fiscal, o afastamento será compulsório e deve ser feito três meses antes do pleito.

 

 

Confira os nomes dos servidores estaduais pretensos candidatos:

ANNA CAROLINA BRITO PEREIRA
ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO
FABIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA DOS PASSOS
GERALDO ANTAS DE SOUZA
GERALDO PEDRO DE SOUSA
KADJA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
LEONARDO CABRAL CAVALCANTE
LIZZIANE APARECIDA SILVA DE MACEDO
LUIZ CARLOS CARNEIRO GENUINO
MARCOS ANTONIO DE MORAIS COSTA
MARIA VERONICA DE ARAUJO NEVES
MARLEIDE QUINTINO BARBOSA
NAPOLEÃO DE FARIAS MARACAJA
NOTLIN FREIRE FERNANDES DO AMARANTE
ODENILSON JOSE DE MEDEIROS AZEVEDO
OSMANY DE MORAES PEREIRA
PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM
PETRONIO ROCHA DOS SANTOS
REGINALDO BORGES BARBOSA
ROSANE MARIA DE ALMEIDA
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA CLAUDINO
ALVARO ANCELMO TEIXEIRA
ANTIOGENES SANTOS DA COSTA
ANTONIO FERREIRA DA NOBREGA FILHO
ARLINDO FRANCISCO DE SOUSA
BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA
CHARLES LUSTOSA DOS PASSOS
DAMIÃO CELSO DE OLIVEIRA GONÇALVES
DAMIÃO DARLAN CATARINA DE SOUSA
HUMBERTO PEREIRA PESSOA
JOSE COSME DA SILVA NETO
JOSE EDNALDO DA SILVA
JOSE ELIAS BORGES BATISTA
JOSE ROBERTO GUEDES
JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO
JOSINALDO JORGE DA SILVA
JUDIVAN PEREIRA SOARES
MARCELO ARAUJO ARAGÃO
MARLENE LOUREIRO NITÃO ARAUJO
RAIMUNDO ALVES DE MACEDO SOBRINHO
RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
ROZINALDO BEZERRA DA SILVA
WILLAME TEOTONIO DOS SANTOS
ALEXANDRO DE ALMEIDA
ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO
DAMIÃO GONÇALVES DE AMORIM NETO
DEUSALEIDE JERONIMO LEITE
FRANCISCO AGUIAR DA SILVA
FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DE LIMA
HUMBERTO JORGE DE ARAUJO PONTES
IONE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JOSE ALVES DE ALBUQUERQUE
JOSE BELARMINO DOS SANTOS FILHO
JOSE GONÇALVES DA SILVA
JOSINALDO FRANCISCO FERREIRA
KLEVILAND WASHINGTON LEITE DE SOUSA
MAGNO GUILHERME DA SILVA
MANOEL MARCELO DE ANDRADE
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
MARIA LAUDICEIA ALMEIDA
MARIA LIVONEIDE PINTO DE SOUSA A. DE CARVALHO
SABINO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR
SEVERINO MENDES DE LIMA
TEREZINHA COSTA LIMA DE CARVALHO
WILMA VIRGINIA CARVALHO DE MACEDO
FRANCISCO SERGIO F DE AQUINO
FRANCISCO SERGIO F DE AQUINO
ROSANGELA DE FATIMA LEITE
ISMAEL DE FRANÇA MONTEIRO
JOÃO RICARDO RIBEIRO ANSELMA
MARIA DA CONCEIÇÃO BELMIRO DA SILVA
ARISTAVORA DE SOUZA SANTOS
CESAR GARIBALDE ALVES DE GOIS
JOSETTE LEITE DE ALMEIDA
NORMANDO GOMES DE ALMEIDA
SIMONE MEDEIROS DOS SANTOS
VALDEMIS DOS SANTOS PEREIRA


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