Política

Câmara-JP aprova emenda que permite perpetuação da Mesa Diretora

Apenas os vereadores Bira Pereira (PSB) e Geraldo Amorim (PDT) votaram contra PEC que modifica Lei Orgânica da cidade de João Pessoa. 




Da Redação

Apenas os vereadores Bira Pereira (PSB) e Geraldo Amorim (PDT) votaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modifica Lei Orgânica da cidade de João Pessoa para permitir a reeleição indefinida da Mesa Diretora. A Câmara Municipal aprovou na manhã desta terça-feira (10) a polêmica emenda por 17 votos a favor e dois contra.

A proposta conhecida popularmente como ‘PEC Hugo Chávez’ foi assinada por 15 vereadores de João Pessoa. Na votação foram 17 votos a favor e apenas dois votos contra. Os vereadores Geraldo Amorim (PDT) e Bira Pereira (PSB) foram contra a modificação.

"É perigoso para o processo democrático. Essa decisão abre precedente para reeleições indefinidas e influencia outras Câmaras a adotarem esse procedimento. Isto é uma pavimentação para a antecipação da Mesa Diretora", disse Bira.

O relator da emenda foi o vereador Fernando Milanez (PMDB). O mandato da Mesa Diretora é de dois anos e o atual presidente da Mesa, Durval Ferreira (PP), afirmou que a aprovação da Lei Orgânica não vai beneficiar apenas ele, mas também aos sucessores.

A polêmica em relação a PEC Hugo Chávez teve início por conta do parágrafo 2 do artigo 10 e também no parágrafo 4 do artigo 25.


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