Barbosa quer juízes distantes da política

Ao tomar posse ontem como 44º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, 58, afirmou que o juiz precisa se manter distante das "múltiplas e nocivas influências", inclusive políticas, mas não deve deixar de ouvir o "anseio" da sociedade. Sem citar nomes, o novo presidente do STF afirmou que essas "más influências" se manifestam tanto "a partir da própria hierarquia interna", quanto "nos laços políticos" em que juízes acabam se submetendo na "natural e humana busca por ascensão funcional e profissional".

"É preciso reforçar a independência do juiz, afastá-lo desde o ingresso na carreira das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente minar-lhe a independência", disse.

E sob aplausos, continuou: "O juiz, como entre outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemão quais são as suas reais perspectivas de progressão e não buscar obtê-las por meio da aproximação ao poder político dominante no momento".

Em um discurso de pouco mais de 16 minutos, Barbosa disse ainda ser preciso reconhecer que existe um "grande déficit de Justiça" no país.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou.

A cerimônia de posse reuniu autoridades e artistas que lotam o plenário da Corte e outras áreas do Tribunal, especialmente preparadas para o evento. Marcada para as 15h, a posse começou por volta das 15h30, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). Com Dilma, ele manteve uma relação protocolar.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, mineiro de Paracatu que veio de uma família humilde, é ministro do Supremo desde 2003, nomeado pelo ex-presidente Lula. Nos últimos meses, ganhou notoriedade por ser o relator do processo do mensalão, julgamento que tratou exatamente do maior esquema de corrupção ocorrido no governo Lula.

Ontem ele se tornou o primeiro negro a comandar a corte, cargo que ocupará até novembro de 2014. Seu vice será Ricardo Lewandowski, com quem Barbosa mais tem tido discussões no julgamento do mensalão.