Política

Balanço mostra baixa frequência de deputados na Câmara Federal

Manoel Júnior foi o parlamentar que mais faltou às sessões deliberativas. Já Wilson Braga foi quem proporcionalmente mais faltou reuniões de comissões.




Phelipe Caldas

O portal Paraíba1 realizou ao longo desta semana um balanço sobre a presença dos deputados federais da Paraíba na Câmara Federal durante o primeiro semestre de 2009. Numa demonstração de pouca transparência, a Casa só publica os números relativos às sessões em que ocorreram votações, o que impede que a população saiba de fato quantas faltas cada um tem no currículo parlamentar, mas ainda assim os números possibilitam algumas análises.

Quatro dos doze deputados federais ou 1/3 dos que compõem a bancada paraibana na Câmara, por exemplo, faltaram a pelo menos 11 sessões no semestre, o que equivale a 20% de faltas em sessões deliberativas, onde são votados projetos de leis, emendas constitucionais e requerimentos que muitas vezes podem estar diretamente ligados aos interesses da população.

O regimento interno da Casa ainda divide as faltas em “justificadas” e “não-justificadas”, mas ainda assim os números são altos. Em números absolutos, quem mais faltou foi Manoel Júnior (PSB), que faltou 14 sessões deliberativas (sendo que todas justificadas). Já os dois deputados federais da Paraíba que mais faltaram sem justificativa a sessões deliberativas na Câmara (quatro cada um) foram Wellington Roberto (PR) e Damião Feliciano (PDT).

Fora Manoel Júnior, mais quatro parlamentares têm pelo menos 10 faltas: Wilson Santiago (PMDB), com nove faltas justificadas e uma não-justificada; Efraim Filho (DEM), com nove justificadas e três não-justificadas; Vital Filho (PMDB), nove justificadas e três não-justificadas; e Marcondes Gadelha (PSB), com oito faltas justificadas e três faltas não-justificadas.

O problema nestes números é que a Câmara Federal não divulga os números de faltas registrados em sessões não-deliberativas, em que não há votações de projetos, mas que ainda assim o parlamentar teoricamente deveria estar presente. Se estes números também fossem revelados, a incidência dos faltosos seria ainda maior.

Quando o assunto é presença nas reuniões das comissões, a questão fica ainda mais impressionante. O deputado federal Major Fábio (DEM), por exemplo, teve 38 faltas não-justificadas, sendo o paraibano campeão de faltas neste tipo de reunião.

Na sequência, vem Wilson Braga (PMDB) e Wilson Santiago (ambos do PMDB e com 17 faltas não-justificadas cada um), Efraim Filho (16 faltas não-justificadas), Wellington Roberto (14 faltas não-justificadas) e Vital Filho (13 faltas não-justificadas).

Como os deputados integram diferentes comissões e por isto os números de sessões que cada um deveria estar presente não são iguais entre eles, contudo, os valores brutos podem provocar algumas injustiças.

O próprio Major Fábio, por exemplo, faltou sem justificativa 38 reuniões de comissões e faltou mais cinco vezes de forma justificada, mas num universo de 142 reuniões realizadas em que ele tinha cadeira garantida, a relação de faltas foi de “apenas” 30,2%.

Já Wilson Braga, teve 17 faltas não-justificadas e quatro justificadas, mas de um universo de apenas 36 sessões de comissões. É uma relação de 58,3% de faltas e que proporcionalmente faz dele o campeão de faltas nas comissões.

Veja o quadro de sessões e faltas de cada deputado (a primeira linha corresponde às sessões em plenário e a segunda às sessões em comissão):

Deputado FederalSessõesPresençasFaltas JustificadasFaltas Não-justificadasPorcentagem de faltas
Armando Abílio55494210,9%
 38332313,15%
Damião Feliciano555104 7,2%
 55 4609 16,36%
Efraim Filho554393 21,81%
 7649111635,52%
Luiz Couto5554011,81%
 9189022,19%
Major Fábio5553203,63%
 1429953830,28%
Manoel Júnior 5541140 25,45%
 41335319,51%
Marcondes Gadelha55448320%
 19142326,31%
Rômulo Gouveia55478014,54%
 62545312,9%
Vital Filho55439321,81%
 674951326,86%
Wellington Roberto5551047,27%
 352101440%
Wilson Braga55467216,36%
 361541758,33%
Wilson Santiago55459118,18%
 331421757,57%

 


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