Política

Aulas presenciais estão suspensas em João Pessoa e Cabedelo a partir desta quarta

A suspensão das aulas foi determinada pela juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima.




Foto: Divulgação

As aulas presenciais em escolas particulares, cursos e faculdades estão suspensas a partir desta quarta-feira (25), em João Pessoa e Cabedelo. No caso da capital, a decisão foi tomada após acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), publicada na sexta-feira (20) em uma edição especial do Semanário Oficial da capital. Em Cabedelo, a medida foi tomada através de decreto nesta terça-feira (24). 

As aulas presenciais em João Pessoa haviam sido flexibilizadas desde outubro, após sete meses sendo feitas à distância, e voltaram de forma gradativa. No dia 5 de outubro voltaram as instituições de ensino superior, no dia 13 as aulas do 3º ano do ensino médio, no dia 19 o 2º ano e no dia 29, as do 1º ano. Todos estes decretos que autorizavam as aulas foram suspensos.

Em Cabedelo, as aulas nas instituições de ensino superior haviam sido liberadas no dia 28 de setembro. Na ocasião, o decreto obrigava as instituições a estabelecerem um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da pandemia do novo coronavírus. Além disso, as faculdades também deveriam adotar o modelo híbrido de ensino.

Acordo

Na semana passada, a juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Federal na Paraíba, determinou a suspensão das aulas em instituições de ensino superior com sede no município. A decisão veio um dia após uma audiência que contou com membros dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da prefeitura de João Pessoa. Apenas a prefeitura de Cabedelo não enviou nenhum representante.

A decisão da magistrada veio após ouvir técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Os dois órgãos alertaram para o risco de uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus. No caso da prefeitura de João Pessoa, o novo decreto relacionado à educação suspendeu, inclusive, aulas do ensino médio e cursos livres.

Logo após a reunião, o prefeito Vitor Hugo chegou a afirmar, em entrevista ao Blog do Suetoni, que só fecharia as faculdades localizadas em Cabedelo se fosse obrigado pela Justiça. “Em Cabedelo só vamos fechar se houver decisão judicial, por força da prefeitura não iremos fazer (o fechamento de escolas e faculdades). Vamos fiscalizar cada vez mais, ajudando a trabalhar no monitoramento da doença”, disse.

Conforme a Prefeitura de João Pessoa, a decisão do acordo considerou as informações prestadas pelos representantes das secretarias da Saúde Estadual da Paraíba e Municipal de João Pessoa e do Conselho Regional de Medicina (CRM), que constataram alta no número de casos de Covid-19 na última semana.

Segundo os dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), João Pessoa tinha 36.259 casos confirmados e 1.060 mortes por Covid-19 na terça-feira (24). A ocupação de leitos de UTI adultos na região metropolitana da capital é de 56%.


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