Política

Agra retira da Câmara projeto que alterava sucessão

Projeto foi tirado de pauta nesta terça. Agra queria favorecer o procurador do município na sucessão.




O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), retirou da Câmara Municipal o projeto de emenda à lei orgânica do município que alterava a linha de sucessão da administração municipal. A remoção aconteceu nesta terça-feira (16) e de acordo com a assessoria da Câmara não houve nenhuma justificativa por parte do prefeito.

No projeto de Agra, o procurador-geral do município passaria a ter direito a assumir como prefeito em caso de impedimento do presidente da Câmara Municipal. A atual lei orgânica determina que após o presidente da Câmara , a sucessão passa para o juiz titular da Vara da Fazenda da capital . O projeto foi enviado pelo prefeito em regime de urgência para o legislativo na semana passada.

Na matéria o prefeito argumentou que a lei orgânica de João Pessoa é omissa em relação a um possível impedimento do presidente da Câmara. “Sendo assim, urge a necessidade de regulamentação da presente matéria”, afirma Luciano Agra na mensagem que agora foi retirada da Câmara.

A reportagem entrou em contato com o procurador-geral Vandalberto de Carvalho para saber os motivos que fizeram com que o prefeito tirasse o projeto. No entanto, as ligações não foram atendidas. Em entrevista concedida ao Jornal da Paraíba na edição desta terça-feira ele disse que que como não existe o Poder Judiciário municipal, era preciso uma alternativa para a hipótese de alguém substituir eventualmente o prefeito.


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