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Ministério aceita pedido e volta atrás em alterações no sistema sobre mortes por Covid

Conass e Conasems afirmaram que Ministério da Saúde aceitou retirar novos campos.




Nova ficha do Sivep-Gripe — Foto: Arte/G1

Representantes das duas principais entidades de secretários de saúde no Brasil disseram que o Ministério da Saúde aceitou o pedido das entidades e voltou atrás nas mudanças das fichas que consolidam casos e mortes por Covid-19 no Brasil. Se fosse confirmada, a mudança seria um dos primeiros atos do paraibano Marcelo Queiroga, novo ministro da Saúde. 

A informação foi confirmada à TV Globo por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na tarde desta quarta-feira (24).

A mudança ocorreu no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e chegou a impactar o número de mortes por Covid-19 já divulgados por alguns estados nesta quarta, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. No caso de São Paulo, por exemplo, após a mudança, a mortes caíram de 1.021 (na terça) para 281 (nesta quarta).

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou a suspensão das mudanças no registro de mortes por Covid-19. Confira:

 

O Ministério da Saúde informa que foi suspenso o preenchimento obrigatório de alguns campos de identificação – número do CPF ou o número do Cartão Nacional do SUS, e se o cidadão for de nacionalidade estrangeira – no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), onde é feita a notificação de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 hospitalizados.

A medida foi realizada após solicitação do Conass e Conasems pela ausência de comunicado aos estados e municípios em tempo oportuno.

A pasta esclarece que, desde ontem, foi observada uma instabilidade no SIVEP-Gripe relacionada às atualizações do sistema.

Mudanças implantadas

 

As mudanças na ficha do Sivep-Gripe passaram a exigir:

  • o número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS);
  • se o paciente é brasileiro ou estrangeiro;
  • e se já foi vacinado contra a Covid-19,
  • e o CPF passou a ser considerado item obrigatório

Logo após a divulgação da mudança, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, disse que o ministério precisava rever “imediatamente” a norma. “‘A decisão é equivocada, gera descrédito e tem de ser revista imediatamente”, disse ao G1.

Antes da mudança, a secretaria-executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) disse que as mudanças “já estavam sendo discutidas anteriormente devido a necessidade de aprimoramento nas informações coletadas”.

Segundo o Conasems, “o que ocorreu foi uma falta de comunicação adequada” na hora de de fato implementar os novos campos. “Por este motivo solicitamos a retirada desses campos como obrigatórios por enquanto”, disse o órgão.

A ficha do Sivep-Gripe

A ficha do Sivep-Gripe é válida para todos os hospitais e vigilâncias municipais do país. A ficha do paciente vai sendo preenchida conforme o ele evolui e novas informações são obtidas – como o resultado de exames, a necessidade de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de ventilação mecânica, além da data da alta ou do óbito.

Segundo técnicos que são usuários do Sivep, em mudanças anteriores da ficha, não houve necessidade de preenchimento retroativo de novos campos para pacientes que já constavam do sistema.

Possível atraso na notificação

Coordenador do InfoGripe – plataforma da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que desde antes da pandemia já usava o Sivep-Gripe para rastrear os casos de SRAG no Brasil –, Marcelo Gomes explica que a mudança pode provocar atraso de notificação de casos e de óbitos.

Segundo ele, “é uma mudança que facilita a limpeza de duplicidades e identificação de casos suspeitos de reinfecção, mas o impacto na ponta é muito grande por conta da falta de acesso fácil ao CPF e CNS de todos os pacientes internados”.

Ele explica que “diversos pacientes buscam atendimento apenas com RG, tornando a ausência de acesso ao CPF importante. Nesses casos, torna-se necessário o agente de saúde pesquisar o CNS do paciente, caso já tenha sido cadastrado ou efetuar o cadastro do CNS caso contrário”.

Para Gomes, a mudança “tende a atrasar ainda mais o registro, aumenta a carga de trabalho, por ter que buscar o CNS do paciente que não apresentar CPF, e corre-se o risco de perda de registros por conta disso”.


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