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Especialista fala sobre mudanças sofridas pelo mundo do trabalho por causa da pandemia

Para Arnaldo Amaral, tendência é de que trabalho presencial seja cada vez mais raro.




Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP

O dia do trabalhador reúne centenas de discussões sobre reconhecimento, competência e esforços. Isso acontece porque o trabalho, responsável pelo crescimento econômico e desenvolvimento social, está na base da natureza humana. Com a pandemia, muitos trabalhadores se submeteram a uma realidade completamente diferente, apesar de já existente: o trabalho em casa.

O professor do curso de Direito da UFPB e juiz do trabalho (TRT/PB), Arnaldo José Duarte do Amaral, aborda o assunto no Paraíba Comunidade deste domingo (2).

O juiz Arnaldo, de 53 anos, pensa o campo do Direito como uma ‘tecnologia de humanização’. Para ele, o cenário do avanço da tecnologia pode trazer complicações à sociedade, mesmo com tantos benefícios. “A todo tempo, pessoas são substituídas por máquinas”, problematiza o juiz, crítico dos novos formatos de trabalho, que enxerga no Direito a possibilidade de humanizar a tecnologia, para garantir que o trabalho não repetitivo e saudável, seja realizado pelo homem.

Com a pandemia, uma esfera de mudanças atingiu a sociedade, que não estava preparada para essas adaptações tão sérias e urgentes. O fato é que uma série de problemas preexistentes rodeavam o campo das atividade trabalhistas, mas não foram revistos ou ajustados. “No trabalho em casa, há uma liberdade total, sem muros e cercas, mas prisão maior não há”, ressalta o pesquisador.

Segundo o juiz do trabalho, o Direito, embora ainda não regule a matéria de forma detalhada, traz a medida de que o empregador é responsável pelo meio ambiente de trabalho, ainda quando este é a casa do empregado.

Realidade do trabalho na Paraíba

Segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério da Economia, divulgado na última quarta-feira (28), a Paraíba fechou o mês de março de 2021 com um saldo de 2.082 empregos, sendo 12.955 admissões e 10.873 desligamentos no período.

Apesar disso, em janeiro e fevereiro, o estado perdeu 224 e 879 postos de trabalho, respectivamente. Na maior quantidade de ganhos, os trabalhos ainda são presenciais, mas isso não exime a crescente realidade dos trabalhos adaptados em casa ou home office.

Por esse motivo, a interpretação do campo do Direito, segundo Arnaldo, é de que mesmo em casa, o trabalhador tem os direitos assegurados e a empresa deve cumprir as responsabilidades caso aconteça algum acidente. Além disso, é dever das empresas possibilitar garantias de trabalho em casa, até mesmo com equipamentos.

“Embora o direito não regule de forma específica, questionamos como se originou o problema. Houve garantia de trabalho adequado?”, acrescenta o professor, que ainda menciona ações trabalhistas e ações por danos morais, causas que se enquadram nesse contexto.

 

 

 


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