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Sindicatos reclamam de fim do limite de 35 horas de trabalho na França

Aumento da carga horária vai suprimir feriados, dizem os sindicalistas. Ministro do Trabalho nega que empresas possam impor mais trabalho aos empregados.




Do G1

Após a decisão do Parlamento francês de reformar as leis trabalhistas, acabando com o limite de 35 horas de trabalho semanais, os principais sindicatos do país questionaram nesta quinta-feira (24) os limites a que pode chegar o que considera “exploração” dos trabalhadores. Segundo a CGT, a partir da mudança na lei, o direito a folga em dias feriados, como Natal e ano novo, vai depender “da boa vontade do empregador”.

Em um comunicado, o sindicato alega que os empregados serão forçados a trabalhar mais sem ter aumentos, em vez de terem a possibilidade de aumentarem a renda ao trabalhar horas a mais. Segundo a CGT, a mudança vai suprimir pelo menos oito feriados por ano.

“Por uma questão matemática, para atingir os 235 dias de trabalho, ou serão suprimidos os feriados, ou será diminuído o descanso remunerado dos trabalhadores”, diz a CGT, segundo o site da revista “Nouvel Observateur”.

Em entrevista ao site France Info, o ministro do Trabalho, Xavier Bertrand, admitiu que as empresas poderão aumentar as horas de trabalho dos empregados, mas negou que o aumento pudesse ser “imposto” pelo empregador. “Será necessário negociar”, disse, admitindo que não haverá bloqueio do Estado à decisão.
Mudanças
O Parlamento francês aprovou definitivamente nesta quarta-feira o projeto de lei sobre a reforma do tempo de trabalho, eliminando o limite de 35 horas por semana.
Saiba mais

A maioria governista votou a favor do texto, enquanto a esquerda denunciava uma "regressão social" e anunciava a intenção de recorrer nos próximos dias ao Conselho Constitucional.

Para a direita no poder, o texto "permite às pessoas trabalhar mais para ganhar mais".

O Parlamento francês também aprovou o projeto de lei sobre os "direitos e deveres das pessoas em busca de emprego", que prevê que um desempregado que recusar "duas propostas razoáveis de emprego" não terá mais direito à ajuda financeira do Estado.

Críticas

O projeto mais criticado pelos sindicatos, sobre a carga semanal de trabalho, permite às empresas superar o limite de 35 horas semanais, que foi aprovado em 1998 pelo governo socialista.

A nova lei mantém a duração legal de 35 horas para a contagem das horas extras, mas permite a cada empresa aumentar o tempo de trabalho, desde que haja um acordo com os sindicatos ou os representantes dos funcionários.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, qualificou a lei das 35 horas de "catástrofe generalizada para a economia francesa".

Único na Europa, o limite semanal de 35 horas de trabalho foi considerado uma medida emblemática do governo socialista do então primeiro-ministro, Lionel Jospin, que pretendia combater o desemprego.

Segundo uma estimativa – contestada – do Instituto Nacional das Estatísticas, o limite permitiu a criação de 350 mil empregos entre 1998 e 2002, mas levou ao pagamento de bilhões de euros em ajudas públicas às empresas.


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