VEJA O QUE O JORNAL DA PARAÍBA FAZ COM SEUS DADOS

- Análise dos dados para estudos internos de perfil de público;

- Exibição das imagens enviadas em TV aberta como também nos veículos digitais e mídias sociais da Rede Paraíba.

TERMO DE USO DE IMAGEM

1. Pelo presente instrumento, o usuário, ao se cadastrar no Baú Junino autoriza à Rede Paraíba (TV Cabo Branco, TV Paraíba, G1 Paraíba, ge Paraíba, Jornal da Paraíba, CBN João Pessoa, CBN Campina Grande e Cabo Branco FM), de forma inteiramente gratuita, a título universal, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, a utilização de sua imagem, pelas TVs Cabo Branco e Paraíba na ação publicitária relacionada ao projeto “Baú Junino”.

2. Reconhece expressamente o usuário que as TVs Cabo Branco e Paraíba, na qualidade de detentora dos direitos patrimoniais de autor sobre as imagens e tendo em vista a autorização efetuada neste Termo, poderá, a seu exclusivo critério, utilizar as imagens livremente, bem como seus extratos trechos ou partes, podendo, exemplificativamente, adaptá-la para fins de produção de obras audiovisuais novas, utilizá-la, bem como a imagem para produção de matéria promocional em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, seja para fins de divulgação do projeto Baú Junino ou para a composição de qualquer produto ligado à mesma, fixá-la em qualquer tipo de suporte material, tais como CD (“compact disc”), CD ROM, CD-I (“compact-disc” interativo), “homevideo”, DAT (“digital audio tape”), DVD (“digital video disc”), Blu-Ray e suportes de computação gráfica em geral, ou armazená-la em banco de dados, disseminá-la através da Internet e/ou telefonia, fixa ou móvel, ceder os direitos autorais sobre as imagens ou sobre as imagens cuja utilização foi autorizada através deste Termo a terceiros, para qualquer espécie de utilização, utilizar trechos ou extratos da mesma ou, ainda, dar-lhe qualquer outra utilização que proporcione à Rede Paraíba alguma espécie de vantagem econômica.

3. A presente autorização é concedida em caráter absolutamente gratuito, ficando desde já avençado que o usuário nada tem a reclamar com relação à autorização ora concedida, em Juízo ou fora dele.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

É muito importante para nós que você (visitante, usuário, anunciante) conheça os Termos e Condições Gerais de Uso do site, de modo a garantir uma boa experiência ao utilizar a página especial da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. Usar o site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este T&C. Caso você não concorde com quaisquer condições abaixo, poderá deixar de utilizar o site.

Você vai encontrar nos itens abaixo, de forma bastante objetiva e clara, as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades:

1 – Como funciona o site.

Este Portal é dedicado aos usuários que pretendem participar da campanha fotográfica de São João, realizada pela Rede Paraíba.

2 – Vedações de uso

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do Site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este T&C. Dentre outros, não é permitido (i) "spam", "e-mail de correntes", "marketing piramidal" e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Site que sejam de titularidade de outros usuários.

3 – Sua Conta

A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos idade completos.

O acesso aos dados cadastrais e as funcionalidades relativas à gestão do anúncio poderão ser pedidos aos administradores por meio do e-mail baujunino@jornaldaparaiba.com.br.

3.1. Cadastro.

a) Ao se cadastrar no site, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras.

4 – Privacidade dos visitantes, usuários e anunciantes

4.1. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA declara que os registros de acesso, bem como o registro de dados pessoais do usuário do site, a obediência aos direitos à privacidade, proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas são realizados nos termos da legislação em vigor e conforme previsto na Política de Privacidade.

4.2. O usuário do Portal autoriza expressamente a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA a coletar, usar e armazenar seus dados pessoais, na forma do art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados.

4.3. Os respectivos registros serão mantidos pelo EDITORA JORNAL DA PARAÍBA sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 10 (dez) anos.

4.4. Os dados pessoais do usuário serão excluídos definitivamente mediante requerimento do próprio usuário ou ao término da relação entre as partes. Uma vez requerido, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA fará a exclusão definitiva de seus Dados em até 180 dias (cento e oitenta dias). Após a exclusão, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA poderá manter os seus Dados somente (a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais, (b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, (c) para o exercício regular de direitos, como, por exemplo, fazer valer os direitos da Editora com base no contrato de assinatura e/ou Termos de Uso aplicáveis ou (d) em formato anonimizado, na forma do art. 16 da Lei nº 13.709/18.

4.5. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado a todas as informações coletadas neste Portal, em especial aquelas relacionadas aos dados de cadastros dos usuários.

4.6. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal e pode ser acessada no fim deste documento.

4.7. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra deste documento, fica desde já estabelecido que prevalecerá o descrito na norma mais específica.

5 – Direitos autorais e propriedade intelectual

5.1. O uso comercial da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

5.2. O site não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários/anunciantes em decorrência dos conteúdos postados pelos usuários anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.

​​​​​​​​​​​​​​

5.3. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no Site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao site sem a autorização prévia e por escrito da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA.

5.4. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou de terceiros que figurem no Site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no Site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do Site.

​​​​​​​​​​​​​​

5.5. Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no SITE, autorizando a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros veículos da Rede Paraíba (TV, digital e rádio).

5.6. Ao acessar os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

6 – Modificações destes Termos e Condições

6.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

6.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições Gerais de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na presente data. Assim, é recomendável a sua leitura periódica, considerando ser documentos dinâmicos e que podem ser alterados a qualquer tempo.

7 – Disposições Gerais

7.1. O anunciante autoriza expressamente a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA os dados para estudos internos e exibição de imagens na programação da TV aberta dos veículos da Rede Paraíba.

8 – Do Foro

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de João Pessoa – PB para dirimir qualquer litígio.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade on-line foi criada para demonstrar o compromisso do site com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos visitantes, usuários e anunciantes.

É recomendada a verificação periódica dessa política, uma vez que está sujeita a eventuais alterações e atualizações, sem prévio aviso. Nossa Política de Privacidade é aplicada aos dados fornecidos por você e coletados quando você cria uma conta, publica anúncios, troca mensagens, navega ou faz qualquer uso dos sites. Em qualquer caso, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA cumpre com toda a legislação vigente aplicável à proteção de dados de onde operamos, em especial, o art. 7º, I, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, De 14 De Agosto De 2018). Usar o site implica sua compreensão, aceitação e vinculação a esta Política de Privacidade e aos termos de uso de cada serviço e site que você acessar ou usar. Se você não concordar com quaisquer condições previstas aqui, poderá deixar de utilizar o Site.

Ao utilizar o site você consente com coleta, armazenamento e uso de informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP etc. Ademais, consente a transmissão de suas informações aos parceiros comerciais e afiliados da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA pode anexar a dados existentes que armazenamos sobre nossos usuários informação que legalmente obtivermos com nossos parceiros comerciais ou terceiros. Você aceita que a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA envie notificações e-mails sobre anúncios, promoções e conteúdos especiais. Para não receber tais mensagens, você poderá solicitar o descadastramento por link nas próprias mensagens. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA reterá seus dados pessoais pelo período determinado no tópico 4.3 do Termo e Condições Gerais de Uso, bem como após o encerramento da sua conta, com base nas restrições legais estabelecidas no tópico 4.4 do Termo e Condições Gerais. Caso você não concorde, é preciso que você se manifeste expressamente em contato com a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA.

Você consente que o uso dos sites mesmo sem cadastro, implica na aceitação aos Termos de Uso dos Sites e a esta Política de Privacidade, que será atualizada de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou nas nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no Site, portanto cabe a você verificar as condições vigentes no momento do uso do Site.

Os anúncios contam com um perfil simplificado do usuário que o criou. Ao publicar um anúncio, portanto, você declara estar ciente que, juntamente às informações do produto anunciado, serão divulgadas algumas informações do seu perfil, como seu nome, telefone, data do seu último acesso ao site, a data de criação do seu perfil no site e um link para acesso aos seus outros anúncios.

Você declara desde já estar ciente que a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e dos conteúdos disponibilizados no site.

Endereços IP, cookies e identificadores Seu endereço IP e outros dados relativos à sua conexão poderão ser utilizados para personalizar o serviço e ajudar a compreender como os usuários utilizam o site. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA pode coletar informações que poderão ser utilizadas nos Sites por meio de tecnologias como tags, cookies, pixels, armazenamento local, e ferramenta para coleta de informações a respeito de ligações telefônicas originadas dos links do Site, independentemente de cadastro do usuário. Os cookies são usados, entre outras coisas, para tornar o uso do site mais amigável. O que são cookies? Os cookies são simplesmente bits de informação, pequenos arquivos que o seu navegador capta em alguns sites e armazena em seu disco rígido. Através deles é possível conhecer as páginas pelas quais você passou, visando a otimização da navegação. Os cookies utilizados pelo SITE não armazenam ou obtém informações pessoais ou confidenciais, dados de seu disco rígido ou endereço de seu correio eletrônico. Através deles, o SITE pode: Simplificar o acesso às informações que você deseja, facilitando sua navegação; Ocultar mensagens que já tenham sido exibidas. Por exemplo: ao acessar a uma publicação, cujo conteúdo é exclusivo para clientes do SITE, é solicitado que você se identifique. Esta identificação fica gravada em um cookie que é instalado em seu computador. Dessa forma, no próximo acesso a identificação em referência não será necessária. Personalizar páginas de acordo com sua preferência. Caso queira ser informado quando um cookie estiver sendo instalado ou inibir sua instalação, você dispõe de alguns recursos em seu navegador. Esteja ciente, no entanto, de que você perderá os benefícios acima descritos e que as alterações serão válidas para qualquer site da internet. É possível desabilitar os cookies do seu navegador, mas é importante que você saiba que, se o fizer, poderá haver uma piora na funcionalidade de algumas ferramentas. Adicionalmente, a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA pode permitir que terceiros, tais como prestadores de serviço de publicidade e estatística, coletem quaisquer das informações especificadas neste item, utilizando esse tipo de tecnologia diretamente nos sites da empresa.

Uso da Informação

As informações são coletadas pela EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA conforme previsto nesta Política de Privacidade com o objetivo de prestar o serviço de forma adequada. Estas informações são fundamentais para:

a) Criar e gerenciar contas de Usuários, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades;

b) Customizar ofertas e experiências;

c) Acompanhar a atividade geral e individual do Usuário, tais como buscas por palavra-chave, postagens e transações, e para gerenciar tráfego nos Sites;

d) Entrar em contato com o Usuário, incluindo assuntos sobre o serviço, atendimento ao cliente ou comunicações de marketing;

e) Empreender iniciativas de pesquisa e realizar análises para melhorar os nossos serviços, e;

f) Fazer valer os Termos de Uso, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos.

Responsabilidades do Usuário

Qualquer informação que os Usuários compartilharem em anúncios é de sua própria responsabilidade. Os Usuários devem considerar com cautela os riscos de deixar certas informações - especialmente informações pessoais, tais como endereço preciso - publicamente disponíveis em um anúncio.

Você deve cuidadosamente considerar os riscos de fazer certas declarações ou publicar informações pessoais - especialmente informações como endereço ou localização precisa. Um Usuário pode copiar/fotografar suas mensagens e circular entre outros Usuários ou fora dos Sites. A EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA não tem responsabilidade por mensagens ou atos de terceiros que ocorram em decorrência da informação que você tornou publicamente disponível a terceiro ou que você compartilhou com qualquer pessoa ou com outro Usuário.