Imposto de Renda

IR 2021: contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido a 45 fundos da infância e adolescência

Esses 45 fundos estão aptos a receber doações na Paraíba.




IR 2021: contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido a 45 fundos da infância e adolescência. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Para onde vai o dinheiro do Imposto de Renda? Esta é uma pergunta que facilmente é feita por muitas pessoas e acaba gerando dúvida sobre a destinação destes recursos. Quem obrigatoriamente declara, muitas vezes não sabe que pode destinar até 3% do imposto devido (neste caso, o contribuinte tendo imposto a pagar ou a receber) aos fundos da infância e adolescência.

A destinação destes recursos é fiscalizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), utilizando relatórios emitidos pelo Tribunal de Contas (TCE). No Estado, há 45 fundos aptos a receber doações, sendo um estadual e 44 municipais.

Até o ano passado, 34 fundos da Paraíba estavam aptos a receber doações. A promotora do MPPB, Juliana Couto, destacou que a criação dos fundos especiais nas esferas federal, estadual e municipal está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo vinculados aos conselhos de direitos da criança e do adolescente.

Segundo o MPPB, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) possui várias fontes de custeio, dentre elas, a destinação de doações dedutíveis do Imposto de Renda.

Como doar?

Na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda 2021, clique na aba ‘Doações Diretamente na Declaração’. Isso abrirá uma caixa, onde o contribuinte deve escolher ‘Criança e Adolescente’ e o fundo para o qual deseja doar. É preciso preencher o campo ‘valor’, até o limite disponível para doação (o programa calcula e aponta esse valor no lado direito da ficha). Depois, o contribuinte precisa imprimir e pagar o DARF, com o valor da destinação.

Veja a lista com os fundos aptos a receber doações na Paraíba:

Baraúna
Bayeux
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Caaporã
Cabaceiras
Cabedelo
Cajazeiras
Campina Grande
Congo
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité
Estado da Paraíba
João Pessoa
Juru
Lucena
Matinhas
Mogeiro
Monte Horebe
Monteiro
Natuba
Passagem
Patos
Picuí
Poço de José de Moura
Pombal
Queimadas
Rio Tinto
Santa Rita
Santa Teresinha
São Bento
São João do Rio do Peixe
São José de Espinharas
São José De Piranhas
São José do Bonfim
São Sebastião De Lagoa De Roça
Soledade
Sossêgo
Sousa
Sumé
Triunfo
Uiraúna
Vista Serrana


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