Eleições 2020

Candidatos têm até este domingo para realizar prestação de contas parcial

Devem ser declarados os gastos realizados desde o início da campanha até o dia 20 de outubro.




Os candidatos às eleições 2020 e os partidos políticos têm até este domingo (25) para enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial,  em que devem constar todos os recursos financeiros e estimáveis em dinheiro arrecadados e os gastos realizados desde o início da campanha até o dia 20 de outubro. A prestação de contas parcial deve ser encaminhada exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)

Segundo o chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) André Cabral Teles, a não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que será apreciada no julgamento da Prestação de Contas Final, podendo levar à desaprovação das contas.

Ele destaca, ainda, que  o envio das informações sobre o financiamento das campanhas contribui para a transparência do processo eleitoral. “Todos os dados declarados pelos candidatos e partidos, tais como a discriminação dos valores e a identificação dos doadores e fornecedores, serão amplamente divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia 27 de outubro, em sua página de internet, por meio do sistema DivulgaCandContas“, explica.


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