Economia e Negócios

Zerou o jogo? Tenha esperança, planeje e recomece

Em artigo, advogado fala sobre as difículdades dos empreendedores e as perspetivas para 2021.




“O Brasil Deu Certo. E Agora?” Este é o título do documentário produzido no Brasil pelo Diretor Louise Sottomaior, que, com certeza, não tinha como prever a situação enfrentada pelo mundo e, especialmente, pelo nosso país ao longo dos anos que o sucederam. Mas, por um momento, esqueçamos isso e foquemos no fato de que a produção retrata a trajetória econômica da nação até 2013, desde a substituição de importações, passando pela fase mais crítica, hiperinflação, estabilidade proporcionada pelo Plano Real, etc. 

No documentário observamos que o Brasil começou a possuir o equilíbrio e harmonia econômica/financeira com o Governo Fernando Henrique Cardoso. Deixando nítido que foi após a estabilização da nossa moeda, o que nos deu uma identidade, que os Governos passaram a enxergar a realidade econômica dos brasileiros, fomentando a economia de diversas formas e através de vários setores. Com o incentivo da produção; geração de empregos; formalização das pequenas e médias empresas; e, principalmente, com a retirada de milhares de brasileiros da linha de pobreza, fato ocorrido devido aos programas de Governos que proporcionaram maior poder aquisitivo à população, o Brasil criou, também, em paralelo, um mercado informal de pequenos trabalhadores, melhor, empreendedores.

Apesar do desenvolvimento econômico à época, muitos empreendedores ainda possuíam enormes dificuldades para competir condignamente perante a economia formal. Fatores como a alta carga tributária e a vastidão burocrática não contribuíam para a regularização jurídica, fiscal e contábil dos pequenos empreendedores. Porém, as crises que se sucederam, a contar da de 2013, que, para muita gente, foi o ano em que o “gigante acordou”, visto as inúmeras manifestações de junho, também conhecidas como Manifestações dos 20 centavos, acabaram por mostrar um povo brasileiro forte, esperançoso e que, através do seu jeitinho, na dimensão criativa e por natureza, consegue superar a burocracia e o custo Brasil.

Sem a mais mínima dúvida, hoje temos uma situação presente e um 2021 incerto econômico e socialmente. Empreender nunca foi fácil e, reerguer-se, então, é ainda mais difícil. Muitos empreendedores tiveram prejuízos incalculáveis, reduziram os seus comércios, estão endividados, outros, apenas sobrevivem e, infelizmente, uma parcela significativa fechou as portas.

Por isso, é hora de deixar as lástimas e o orgulho de lado para buscar conhecimento. Aquele que era grande, deve pensar em apequenar-se para manter a atividade, e aquele que a encerrou, recomeçar, virar o jogo. Certeza que reduzir custos foi o objetivo primeiro, mas o segundo, e que nem todos sabem realizar, deve ser a administração do passivo, sendo este o ponto necessário para adquirir o fôlego do recomeço. 

São tantas decisões que esmorecer é o natural. Contudo, destacamos passagem de um dos livros de Charles Péguy: “O que me espanta, diz Deus, é a esperança. E disso não me canso. Essa pequena esperança que parece não ser nada. Essa esperança menina. Imortal. (…) É ela, essa menina, que arrasta tudo consigo. Porque a Fé só vê aquilo que é. Mas ela, ela vê aquilo que será (…)”.

Na realidade, para esperança se concretizar, o empreendedor deve buscar orientação sobre a legislação e os instrumentos jurídicos que podem o auxiliar nos próximos passos. O custo Brasil deve ser pensado em tons de planejamento. E o planejamento é um instrumento de vital importância para manutenção da atividade empresarial. As opções vão desde a administração do passivo a recuperação de créditos tributários. Entre as possibilidades destacamos: a segregação de atividades; a utilização de despesas e de prejuízo fiscal para redução do IRPJ e CSLL; a identificação de insumos para reduzir a tributação do PIS e da COFINS; o estudo comparativo entre os regimes do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real; a possibilidade de utilização de benefícios fiscais; a transação de débitos junto a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional; as defesas judiciais em execuções bancárias e/ou fiscais; exclusão do ICMS e/ou ISS da base do PIS e da COFINS; a redução da contribuição para o Sistema S; entre outros. 

Apesar do pessimismo que nos rodeia em tempos de crise, não podemos esquecer que a vida é feita de recomeços e nada mais importante do que termos conhecimento para um reinício digno e sustentável. No mercado, além dos pessimistas, sempre existirão os otimistas, para os quais a fé e a esperança por si bastam, e os realistas que, apesar da fé e esperança serem fatores importantes, planejam os seus passos e estudam todas as opções para salvar o negócio. Já dizia Arthur Schopenhauer, “o destino baralha as cartas, e nós jogamos”.

*Felipe Crisanto é mestre em Direito Econômico, Advogado Tributarista e membro fundador do Instituto de Pesquisas Fiscais.


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