Economia e Negócios

Paraíba tem 4º maior número de registros do Nordeste

A oito dias da abertura da semana de mobilização em favor do Empreendedor Individual, os registros de pequenos negócios dobram.




Da Ascom do Sebrae

A oito dias da abertura da semana de mobilização do Empreendedor Individual, o número de registros de pequenos negócios formalizados ganha força na adesão ao completar dois meses de abertura com mais de duas mil empresas formalizadas (2.077). A marca eleva o Estado a 4ª posição do Nordeste, perdendo apenas para as três maiores economias da Região (Bahia, Ceará e Pernambuco).

O Portal do Empreendedor, sistema que facilita o caminho da legalização pela internet, foi liberado no Estado em 8 de fevereiro deste ano. Nos primeiros 30 dias, a Paraíba havia formalizado 1.081 empresas. A média de 36 registros diários no segundo mês consecutivo foi novamente mantida no Estado.

O Empreendedor Individual integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e possibilita a formalização gratuita pela internet (www.portaldoempreendedor.gov.br) de pessoas que trabalham por conta própria com faturamento anual de até R$ 36 mil por ano (média de R$ 3 mil ao mês). Entre as 439 ocupações que podem realizar a formalização estão feirantes, pipoqueiros e vendedores de confecção (comércio em geral), chaveiros, mecânicos e taxistas (setor de serviços) e pequenas fábricas de doces e salgados (indústria).

O superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, comemorou a posição da Paraíba no Nordeste no Empreendedor Individual apontando que as metas da entidade de formalizar 20 mil pessoas que trabalham por conta própria no Estado e de um milhão no país, até o final de 2010, serão concretizadas.

“Como as campanhas de divulgação do programa ainda serão massificadas, como é o caso da semana de mobilização do Sebrae Paraíba em favor do Empreendedor Individual, avaliamos que os números de registros, até aqui no Estado, nos surpreenderam de forma positiva. Primeiro, pela campanha massificada não ter sido iniciada e, segundo, por colocar a Paraíba, no cenário regional, em lugar de destaque”, declarou Júlio.

A semana de mobilização pela adesão ao Empreendedor Individual na Paraíba será iniciada na próxima segunda-feira (19 de abril) e se estende até o dia 24, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa. Além de orientação e panfletagem esclarecendo sobre as vantagens de se formalizar pelo Empreendedor Individual, o Sebrae Paraíba vai montar uma estrutura para que as pessoas que estejam dentro do perfil (faturamento até R$ 36 mil ano) legalizem sua empresa gratuitamente no próprio Ponto de Cem Réis, Centro da Capital. Essa semana de mobilização será reproduzida nas cidades de Campina Grande e Patos como forma de divulgar os benefícios dessa nova categoria nas demais regiões do Estado.

A lei do Empreendedor Individual tem como objetivo tirar da informalidade milhares de empreendedores paraibanos que trabalham por conta própria. A categoria traz vantagens como isenção de pagamento de impostos federais (IRPJ, IPI, PIS e Cofins) e pagamento simbólico de ICMS para comércio em geral (R$ 1 por mês), enquanto os prestadores de serviços como oficinas mecânicas, manutenção de computadores e taxistas, o ISS fixo por mês será de apenas R$ 5. O Empreendedor pagará ainda 11% do valor salário mínimo (R$ 56,10) de contribuição ao INSS para ter direito aos benefícios da Previdência Social (aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença).

De acordo com as estatísticas da Receita Federal, consolidadas pelo Sebrae Paraíba, na Região Nordeste mais de 23,5 mil empresas com faturamento até R$ 36 mil/ano fizeram registros, até o dia 7 de abril, no Portal do Empreendedor. O Estado da Bahia lidera com 6,9 mil, em segundo lugar vem o Ceará com 4,9 mil e, em terceiro, Pernambuco com 3,3 mil. A Paraíba fica na quarta posição com 2.077 registros, seguido pelo Rio Grande do Norte (1,8 mil), quinto colocado.


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