Economia e Negócios

Hotel Tambaú: decisão da Justiça suspende carta de arrematação do Grupo Arnaldo Gaspar

Suspensão teve como base a controvérsia acerca do horário de encerramento do leilão do hotel.




Decisão liminar suspende emissão da carta de arrematação do Hotel Tambaú para arrematante

Decisão liminar suspende emissão da carta de arrematação do Hotel Tambaú para arrematante. Foto: Francisco França/Arquivo

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a emissão da carta de arrematação do Hotel Tambaú pelo Grupo Arnaldo Gaspar, do Rio Grande do Norte. O grupo deu um lance de R$ 40,6 milhões. A suspensão teve como base uma controvérsia sobre o horário de encerramento do leilão do hotel, que ocorreu de forma eletrônica e presencial no dia 4 de fevereiro.

Conforme o assessor jurídico do hotel, Marcello Macedo, por enquanto não é uma decisão definitiva e todos seguem aguardando a decisão final do tribunal, para entender quem levará o hotel. Segundo ele, seria prematuro dizer quem fica com o local, mas se a Justiça entender que a oferta não é válida por quem deu o maior preço, o outro lance fica vitorioso.

Este lance seria o do paraibano Rui Galdino, o penúltimo a  fazer oferta. O lance ganhador, do grupo A. Gaspar, foi dado às 14h04, de acordo com Marcello. O edital do leilão afirma que ele se encerraria às 14h.

Ruy Gaspar, do Grupo A. Gaspar disse ao Jornal da Paraíba que o lance não foi feito fora do horário do leilão. Segundo ele, 14h marcava o inicio do fim do leilão. Depois que foi dado seu lance, a contagem foi aberta, com o tempo para darem outro lance, mas ninguém interviu.

Ele disse que, segundo o edital do leilão, 10% do valor tem que ser pago a vista e depois, dividir em 80 vezes. Ruy afirma que o grupo já pagou mais de 6 milhões, em duas parcelas.

Ruy afirma ainda que vai esperar ouvir o juiz sobre o caso, mas não tem tem dúvidas que vai ser uma decisão favorável. “A única coisa que ocorre é que atrapalha o início das obras do local”, disse.

O grupo A. Gaspar, segundo a 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que provisoriamente estava responsável pelo hotel, já trabalha há vários anos de mercado de hotelaria e é dono, dentre outros, do Hotel Ocean Palace, de Natal.

O Hotel Tambaú pertencia à Rede Tropical de Hotéis, da Varig, empresa aérea que entrou em pedido de falência e fechou definitivamente as portas em 2006. O leilão, portanto, foi organizado pela Justiça para permitir que, com o dinheiro arrecadado, dívidas trabalhistas da massa falida da empresa sejam pagas.

A primeira tentativa de venda aconteceu no dia 15 de outubro. Na ocasião, o lance inicial era de quase R$ 132 milhões, mas não houve nenhuma oferta. Já no dia 29 de outubro foi realizado o segundo leilão, com o valor mínimo fixado em aproximadamente R$ 66 milhões. O Grupo Arnaldo Gaspar fez um lance inicial de R$ 40 milhões, mas depois afirmou que a oferta foi realizada de maneira equivocada.

Logo em seguida, a empresa Hera Bank Pagamentos S.A. Também ofertou o valor de R$ 40 milhões. Porém, por ser bem menor que a média de preço estipulada pelos administradores do hotel, quando o lance inicial era R$ 65,980 milhões, a oferta entrou em análise pela justiça.

Na decisão, o juiz Paulo Assed Estefan afirmou que por causa da oferta de R$ 40 milhões e a dificuldade de arremate do hotel pelo preço mínimo que foi estipulado anteriormente, a determinação é para que se realize um novo leilão com a oferta mínima de R$ 40 milhões, para que se haja uma maior competitividade, transparência e segurança no processo de compra e venda.

Dessa forma, o hotel foi arrematado em 4 de fevereiro de 2021, novamente com lance do Grupo A. Gaspar, de R$ 40,6 milhões.

O Hotel Tambaú está localizado na Avenida Almirante Tamandaré, praia de Tambaú, em João Pessoa. O terreno tem uma área total de 38.200 metros quadrados e 12 mil metros quadrados de área construída. Durante muito tempo, foi considerado o único cinco estrelas da capital paraibana.

O valor inicial do leilão era de R$ 131,9 milhões. Como não houve interessado, baixou para R$ 65,9 milhões. Agora, acabou arrematado por menos de três vezes do valor inicial.

 


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