Economia e Negócios

ANS suspende vendas de planos

Suspensão irá atingir apenas novos consumidores, os que já estiverem nos planos não serão prejudicados pela medida.




A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, determinou a suspensão da comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras, a partir da próxima sexta-feira, em todo o país. De acordo com levantamento realizado pelo JORNAL DA PARAÍBA, apenas uma destas empresas tem atuação no Estado, a Excelsior Med.

Apesar da suspensão de vendas, o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, informou que não haverá a suspensão total das vendas das operadoras e os consumidores que já estiverem no plano continuarão sendo atendidos normalmente. A suspensão da venda destes planos atinge apenas novos consumidores. “Não há e não deve haver qualquer incômodo aos usuários dos planos.

Novos consumidores que vão adquirir planos de saúde podem entrar no site da ANS e conferir quais estão de acordo com as normas”, explicou.

A decisão da agência foi tomada a partir de uma avaliação sobre o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. Durante o primeiro semestre deste ano, foram registradas quase oito mil reclamações contra diversas operadoras, por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos pela ANS em atendimentos para consultas, exames e cirurgias.

Durante o período de monitoramento, foi constatado que 105 operadoras apresentaram reclamações nos dois trimestres de avaliação e, destas, 37 se encaixam no critério para a suspensão, definidos por meio da Resolução Normativa nº 259/2011. Os planos ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira e as operadoras que se ajustarem às normas poderão retomar a comercialização na próxima avaliação trimestral, que será divulgada em setembro.

As operadoras que não cumprem os prazos para atendimento definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

A agência explicou que, após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguir dentro do prazo máximo previsto, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. Neste contato, o consumidor não deve esquecer de anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita.

Se a operadora não oferecer solução para o caso, o beneficiário deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da Agência ou, ainda, presencialmente. O JP tentou entrar em contato com a Excelsior Med por telefone para comentar a determinação da ANS, mas, até o final da edição, não obteve sucesso.


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