Poluição sonora lidera queixas com 63,2% do total de denúncias

Só no primeiro semestre deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa já recebeu 2.573 denúncias de infrações ambientais, onde mais da metade foram apenas sobre poluição sonora, que disparou no ranking de queixas com 1.628 reclamações, 63,2% do total. As áreas com maior registro de denúncias desse tipo foram os bairros de Mangabeira, Bessa, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Valentina, Rangel e Funcionários. Os dados foram divulgados na última sexta-feira, Dia Nacional de Combate à Poluição.

Conforme a pasta, as queixas sobre poluição sonora possuem diversas origens, como som de carros, popularmente conhecidos como ‘paredões’, residências, igrejas e até lojas que utilizam sistema de som para divulgar as promoções do estabelecimento. A poluição sonora é considerada crime, segundo a lei nº 6938/81. Por isso, a Semam alerta que existe um limite para uso do som, que pode variar conforme a área, como em zona residencial, que é permitida a emissão de som entre 45 e 55 decibéis. Já em zona diversificada, que pode ter casas e hospitais, por exemplo, é permitida a emissão de 50 a 65 decibéis, e em zona industrial de 60 a 70 decibéis.

O segundo maior motivo de denúncia junto à Semam foi poluição atmosférica, com 209 queixas, seguida por 124 reclamações de águas servidas, que são aquelas provenientes de esgoto doméstico, como de máquina de lavar e pia de cozinha, despejadas a céu aberto.

As estatísticas deste ano revelam que houve um aumento no número de denúncias registradas no mesmo período do ano passado, quando 1.306 delas foram sobre poluição sonora, 167 de poluição atmosférica e 141 de águas servidas. Além dessas, ainda houve 72 reclamações acerca da criação de animais em locais inadequados, 47 de poda e corte de árvores em locais públicos sem autorização da prefeitura e 495 de outras infrações. Em todo o ano passado foram 3.860 denúncias.

Segundo a secretária da Semam, Daniella Bandeira, estresse, diminuição do rendimento físico e mental e perda da audição são alguns dos problemas provocados pelo excesso de barulho, que perturba a tranquilidade e pode comprometer a saúde de forma irreversível. Ela garantiu que para contribuir com um ambiente mais agradável para todos, a Semam desenvolve um trabalho diário de educação ambiental junto à população.

“Nossa prioridade é atuar com educação ambiental, sensibilizando as pessoas para a mudança de mentalidade, para que entendam que é preciso respeitar o direito do outro a um ambiente saudável. Mas quando percebemos que há reincidência no comportamento, a autuação é inevitável”, afirmou.

FISCALIZAÇÕES

De acordo com a Semam, diariamente, três equipes de fiscais são mobilizadas para verificação de denúncias. A primeira equipe começa a atuar às 7h e as outras trabalham das 10h às 22h. São profissionais das áreas de Biologia e Geografia que fazem as abordagens dos denunciados, informando sobre as leis, notificando e aplicando multas, em caso de reincidência.

Telefone indisponível

Por causa de problemas técnicos, o telefone 0800 da Semam está indisponível pelos próximos 20 dias, mas as denúncias podem ser feitas para o telefone 3218 9208, de domingo a domingo, das 7h às 22h. Na ausência da Semam, as denúncias de poluição sonora devem ser encaminhadas à Polícia Militar por tratar-se de perturbação do sossego público, artigo 22 da Lei de Contravenções Penais.