Brasil

Operação liberta paraibanos submetidos a trabalho escravo no RJ

Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal libertam 11 trabalhadores paraibanos que se encontravam em situação de trabalho escravo em fazenda da região serrana do Rio de Janeiro.




Da Redação
Com assessoria do MPT

Na região serrana do Rio de Janeiro, 11 trabalhadores paraibanos que se sentiam coagidos e intimidados pelos responsáveis da Fazenda Santa Adriana, em Bom Jardim, foram libertados em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal. Vítimas de trabalho considerado escravo pelo MPT, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, danos morais individuais e as passagens de retorno à cidade de origem.

O Ministério Público do Trabalho em Nova Friburgo abriu investigação para apurar denúncias de coação e trabalho degradante na fazenda. Originários da Paraíba, os trabalhadores estavam em Boa Esperança, interior de Minas Gerais, quando foram arregimentados com a promessa de que receberiam salário conforme produtividade da colheita, além de alojamento e alimentação.

Segundo o procurador do Trabalho Fernando Pinaud Júnior, durante a inspeção, os empregados denunciaram que as promessas não condiziam com a realidade. Os trabalhadores tinham que pagar pela alimentação, dormiam em colchões finos no chão, dentro de um alojamento cujas condições eram impróprias, e não tinham equipamentos de segurança.

“Além das falsas promessas, os trabalhadores declararam que se sentiam intimidados com a presença de vigilantes armados na fazenda, que faziam questão de demonstrar tal poder de coação”, disse o procurador, acrescentando que a polícia federal apreendeu réplica de arma de fogo utilizada pelo “gato” que, segundo indícios, era para intimidar os trabalhadores.

A denúncia revelou também que os trabalhadores tiveram as carteiras retidas, salários atrasados e assinatura de recibo de pagamento feita por outra pessoa. Segundo depoimentos colhidos durante a inspeção, a jornada era excessiva, das 6h às 18h. Eventualmente, a interrupção do horário ocorria por volta das 21h.

Segundo o procurador, há outros trabalhadores na colheita de café, mas apenas um grupo denunciou as condições de trabalho. “A fazenda será objeto de outras fiscalizações por parte do Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais. Estou aguardando o relatório da fiscalização para propor a assinatura de termo de ajustamento de conduta a fim de coibir futuras irregularidades”, afirmou.


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