Brasil

CGU vai fiscalizar municípios com verbas do PAC

Fiscalização vai analisar a aplicação de recursos do programa envolvendo as áreas de saneamento e de habitação.




Da Redação
Com assessoria da CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) sorteia nesta quarta-feira (13) 50 municípios que recebem verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A fiscalização analisa a aplicação de recursos do programa envolvendo as áreas de saneamento e de habitação. A escolha dos municípios será às 10h no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

O ministro-chefe da CGU Jorge Hage explica que este sorteio especial alcança os municípios com até 500 mil habitantes justamente porque nas grande metrópoles, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador ou Belo Horizonte, não se consegue fazer fiscalização nesse sistema, em que os auditores ficam apenas de uma a duas semanas em cada cidade.

“Para essas grande cidades e para as grandes obras, como, por exemplo, as do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), temos outra linha de atuação, que opera também por amostragem, como qualquer auditoria, mas não por sorteio”, esclarece o ministro.

Municípios  – O universo do sorteio compreende cerca de três mil municípios brasileiros com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC nas áreas de saneamento e habitação.

Estão excluídos desse universo todos os municípios do Estado de Minas Gerais; além de Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro; e Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo. Essas localidades já estão sendo fiscalizadas pela CGU em outra linha de trabalho também relacionada ao PAC.

O sorteio especial será realizado às 10 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, em Brasília. Para a definição dos municípios a serem fiscalizados são utilizados os mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais, como a Sena, a Mega-Sena e a Lotomania.


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