A utilização das vagas de estacionamento públicas nas vias e logradouros de João Pessoa foram disciplinadas através de portaria pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (8). A portaria regulamenta a operação do Serviço de Estacionamento Rotativo Pago, mais conhecido como ‘Zona Azul’, criando três categorias de estacionamentos públicos, com tempo de permanência diferenciados.
O novo sistema irá funcionar de forma automatizada e informatizada, o que, segundo a portaria, assinada pelo superintendente da Semob-JP, Adalberto Araújo, vai permitir “o pleno controle da rotatividade, acompanhamento da arrecadação, aferição imediata das receitas e auditoria permanente, por parte da Administração Pública”.
Conforme a portaria, as vagas serão de uso exclusivo de automóveis, utilitários, camioneta, caminhonete e motocicletas, respeitando as sinalizações horizontal e vertical, e funcionará nos dias e horários especificados nas respectivas placas de sinalização.
O Serviço de Estacionamento Rotativo Pago será dividido em três tipos de áreas – Alta (cor vermelha), Média (cor azul) e Baixa (cor verde) rotatividade, respectivamente, com direito a uma, duas e cinco horas de permanência – de modo a permitir opções de acordo com o tempo de estacionamento pretendido, obrigatoriamente especificado na sinalização, o tipo de área.
O usuário condutor do veículo terá 10 minutos de tolerância, contados a partir do ato do estacionamento, desde que faça a opção para tal e deixe acionado o pisca-alerta do veículo.
A utilização da vaga não poderá ser renovada sequencialmente, pelo mesmo veículo, excetuando-se as vagas de Alta Rotatividade que poderão ser renovadas, por uma única vez, mediante novo pagamento.
Isentos
Taxistas e veículos de turismo tem isenção do pagamento da tarifa, desde que estejam em local previamente sinalizado pela Semob-JP. No caso dos taxistas, para terem direito à isenção, eles devem manter o pisca-alerta ligado, o condutor deve estar presente no interior do veículo e o taxímetro ligado.
As vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência terão quantidades e sinalizações específicas, respectivamente em conformidade com resoluções do Código Nacional de Trânsito (Contran). Eles gozarão de uma gratuidade de 60 minutos, mediante uso obrigatório de credencial válida, expedida pela Semob-JP.
