Vida Urbana

Vinte supermercados de João Pessoa são autuados por venda de produto vencido

Fiscalização encontrou até alimentos apodrecidos nas prateleiras dos estabelecimentos.




Apenas no primeiro dia da operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), nesta quinta-feira (26), vinte estabelecimentos foram autuados na capital. Entre as irregularidades encontradas estão produtos com validade vencida, carne previamente moída (não industrializada) sem a escolha do consumidor, além da apreensão de dezenas de mercadorias na área de congelados em nove locais.

A ação, conforme explicou o secretário do Procon-JP, Helton Renê, tem como objetivo analisar a legislação específica e as normas gerais para o segmento previstas em um protocolo de intenções para melhorar a relação de consumo nesses estabelecimentos comerciais, acordado no dia 17 de julho deste ano entre o Procon e representantes dos empresários do segmento.

Comida podre

Sobre a apreensão dos produtos, o titular do Procon-JP informa que os fiscais são objetivos quanto à data de validade, mas ocorrem situações em que, mesmo não se aprofundando em questões referentes à Vigilância Sanitária, têm que atuar como órgão de defesa do consumidor.

“Teve um estabelecimento em que um sachê de molho de tomate estourou na prateleira e não houve a limpeza imediata e o produto apodreceu, criando aqueles vermes que eram vistos a olho nu. O caso é sério porque se trata também da higiene do local. Tivemos que autuar também por isso”, comentou Helton Renê.

A fiscalização do Procon-JP também encontrou lasanha, pizza, carne de charque, iogurte e frutas com a data de validade vencida.

Fiscalização

A fiscalização do Procon visitou cinco redes de supermercados nesta quinta-feira e deve seguir nesta sexta-feira (26). “Como a operação ainda está em curso, apenas na segunda vamos consolidar as autuações para divulgar os estabelecimentos envolvidos”, justificou Helton Renê.

Segundo o secretário, a operação de fiscalização do Procon-JP faz parte da aplicação da legislação específica e as normas gerais para o segmento previstas no Protocolo de Intenções (P38) para melhorar a relação de consumo nesses estabelecimentos comerciais. “As fiscalizações à legislação vão continuar por tempo indeterminado e as redes que já foram autuadas podem sofrer novas inspeções, principalmente aquelas que tiveram produtos apreendidos”, assegurou.

Penalidades

Os estabelecimentos penalizados nas fiscalizações do Procon-JP podem receber, no mínimo, multas de R$ 7 mil por infração. No caso de reincidência e dependendo da gravidade da irregularidade, pode ocorrer a suspensão temporária do serviço. Os supermercados autuados terão 10 dias para procederem a defesa.


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