Vida Urbana

União espera que saia sentença para interditar barracas do Bessa

Juíza determinou desocupação dos bares do Bessa, em JP, no começo de agosto. Sindicato quer entrar com ação para garantir direitos trabalhistas de funcionários.




Karoline Zilah

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) aguarda a publicação de uma sentença no Diário de Justiça para interditar as oito barracas onde funcionam bares e restaurantes na areia da praia do Bessa, em João Pessoa. No início de agosto, a juíza Cristina Garcez, titular da 3ª Vara Federal em João Pessoa, decidiu pelo fechamento imediato dos estabelecimentos para posterior demolição.

Passado quase um mês, a sentença ainda não foi publicada. Assim que acontecer, os proprietários terão cinco dias para esvaziar as barracas, além de um prazo para recorrer da determinação. A demolição só poderia ser feita após a avaliação dos eventuais recursos.

Estão nesta situação as barracas Peixe Elétrico, Golfinho, Pote de Barro, Coqueiros, entre outras. Na manhã desta terça-feira (31), o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba (SindHotel) divulgou uma nota à imprensa informando que sua assessoria jurídica estuda a possibilidade de apresentar uma medida judicial para garantir o emprego e os direitos trabalhistas dos funcionários destes estabelecimentos.

De acordo com o presidente do sindicato, Geraldo Lima, mais de 100 pessoas podem ficar sem trabalho caso as barracas sejam demolidas e não sejam reabertas em outra localidade. Apesar disso, ele reconheceu que os espaços públicos não devem ser ocupados pela iniciativa privada.

O advogado da União Luiz Gonzaga, que acompanha o processo, lamentou a situação dos trabalhadores, mas comentou que, apesar de lamentar a situação dos trabalhadores, “essa justificativa não pode servir de para perpetuar uma situação ilegal. Vai acarretar desemprego, mas vai preservar meio ambiente e patrimônio público”, comentou.

Ele também defendeu que a desocupação das barracas não significa necessariamente que os funcionários vão ficar sem emprego. Um exemplo dado por ele é o da barraca Tião do Caranguejo, na praia de Ponta de Campina, em Cabedelo, que foi demolida em dezembro do ano passado, mas se instalou em um espaço permitido e continuou a funcionar.

De acordo com o gerente regional do Patrimônio da União, Welinson Araújo, uma solução para os proprietários dos estabelecimentos seria o projeto “Orla”, que inclui a reorganização de barracas do litoral de João Pessoa até Cabedelo, incluindo a praia do Poço. “Estamos sempre em contato com a Prefeitura na tentativa de estudar a elaboração de projetos para relocação dos bares e dos empregados”, complementa.

Contudo, ainda não há uma ação efetiva para o Bessa. Em Cabo Branco e Tambaú, alguns bares e restaurantes que ocupavam trechos de areia já estão sendo reformados.


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