Vida Urbana

Roubo é a infração mais cometida por crianças na Paraíba

Estatísticas do MPPB coloca o crime contra o patrimônio como principal ato infracional cometido por crianças e adolescentes na PB.




Um adolescente, acompanhado de dois homens, tentou assaltar um delegado de Polícia Civil e acabou detido. Era noite do dia 31 de agosto do ano passado. Ao ser apreendido, foi descoberto que ele já tinha cumprido diversas outras medidas educativas, mas continuava a reincidir no mundo do crime. O adolescente hoje faz parte de uma estatística que coloca o crime contra o patrimônio – os roubos – como o principal ato infracional cometido por crianças e adolescentes na Paraíba. Somente em 2014, esse crime foi responsável por quase dois mil processos em tramitação no Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Os dados são do estudo ‘Ministério Público – um retrato’, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relatório traz um retrato do trabalho realizado pelo MP no país. Conforme o documento, no ano passado, o MPPB possuía 5.736 procedimentos recebidos e em tramitação relativos a atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes.

O relatório ainda apresenta os dez principais assuntos dos processos em apuração concernentes a atos infracionais recebidos pelas unidades da federação. Na Paraíba, do total de processos recebidos pelo MP, 1.799, o referente a 31,4%, foram crimes contra o patrimônio (roubos). Outros 1184, 20,6% do total constam no relatório como ‘demais assuntos’. Ainda 1.139 (19,9%) foram crimes previstos na legislação extravagante; 469 (8,2%) lesões corporais; 352 (6,1%) crimes contra a vida; 216 (3,8%) contravenções penais; 133 (2,3%) contra a administração da Justiça; 127 (2,2%) contra a liberdade pessoal; 123 (2,1%) contra a dignidade sexual; e 92 (1,6%) contra a honra, todos praticados por crianças ou adolescentes.

No relatório do ano anterior, referente a dados do ano de 2013, foi apontado um total de 1.933 procedimentos originários de atos infracionais dos quais 1.006 eram referentes a crimes contra o patrimônio. Outros 189 concerniam a casos de lesões corporais; 59 crimes contra os costumes; 381 crimes previstos na legislação extravagante e 146 contravenções penais.

Segundo dados da 6ª Promotoria da Criança e do Adolescente de João Pessoa, somente na capital, no ano passado, foram recebidos 928 registros de boletins de ocorrência. Este ano, até ontem, 503 boletins de ocorrência foram registrados.

POBRES E NEGROS
De acordo com a presidente da Fundação do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Sandra Marrocos, atualmente 600 adolescentes estão privados de liberdade na Paraíba, cumprindo medidas socioeducativas. Ela explicou que a maioria dos internos são pobres e negros. “Percebemos também um perfil bem específico: quase em sua totalidade eles são de meio popular; vivem em uma negação de direitos, sem saúde, sem educação; são economicamente desfavorecidos; e em quase sua totalidade são da raça negra”, detalhou.

Para ir parar em unidades socioeducativas no Estado, a maioria desses adolescentes cometeu atos infracionais ligados ao tráfico . “O narcotráfico é o ato infracional mais recorrente”, afirmou Marrocos, afirmando que, apesar da reincidência existente, acredita na possibilidade da reintegração desses internos.

Análise da notícia Por: Ivete Arruda Promotora da Criança e do Adolescente da capital

A POLÍTICA PÚBLICA DEPENDE DA MÃO QUE DETERMINA PARA FUNCIONAR

“O índice demonstra um crescimento, uma reincidência de crimes, principalmente contra o patrimônio. São adolescentes envolvidos em roubos, furtos, latrocínios, são usuários de drogas que não têm família ou, em sua maioria, têm uma família que não está presente. A fonte é sempre a mesma: são pessoas em estado de vulnerabilidade que não têm família e quando têm, não estão presentes. Eles não têm oportunidades, entram no mundo do crime e, ao iniciarem medidas socioeducativas, são colocados por vezes em uma liberdade assistida que não existe e acabam se envolvendo novamente com o mundo do crime. A política pública, para funcionar, depende da mão de quem determina. Se entramos num barco em que cada um rema para um lado ele acaba afundando. O adolescente precisava ser prioridade absoluta, mas ele não dá voto, então não é interessante. Precisamos de mais compromisso não por eles serem adolescentes, mas por serem gente”.


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