Vida Urbana

Presos podem ter redução de pena através da música no Sertão da PB

Iniciativa foi implantada na Cadeia de Piancó no mês de setembro.




Cada 12 horas na atividade representa um dia a menos na pena (Foto: Divulgação)

Os presos da Cadeia Pública de Piancó, no Sertão da Paraíba, ganharam uma forma diferente de terem a redução da pena: através da música. A iniciativa de ressocialização foi implantada em setembro por meio de uma parceria entre Justiça, Defensoria Pública e músicos. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Projeto de Remição de Pena pela Música já conta com mais de 50% dos apenados da unidade participando.

No projeto, os presos têm a oportunidade de aprender a tocar instrumentos como violão, cajon, zabumba ou triângulo, ou optar por ter aulas de canto e participar do coral. Ele é fruto da uniião entre o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, o defensor público Lucas Soares Aguiar e os músicos Antônio de Pádua Pereira Amâncio, Luiz Alberto de França e Erivaldo Salviano.

Inicialmente, a previsão é que 15 apenados sejam beneficiados. Porém, o projeto já registrou a adesão de mais de 50% dos reeducandos que se encontram encarcerados na cadeia. Atualmente, a unidade conta com 38 apenados cumprindo regime fechado. De acordo com o magistrado Pedro Davi Alves, a medida atende à Recomendação nº 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que fundamenta a ampliação das possibilidades de remição da pena mesmo nos casos de atividades educacionais e profissionais não previstas expressamente na lei.

“Assim, considerando a necessidade de se ampliar as alternativas para concretização da ressocialização, o projeto tem o objetivo de incentivar o reeducando na tentativa de proporcionar condições para sua integração social”, destacou o juiz. As aulas ocorrem todas as terças, na unidade prisional, e são ministradas pelos instrutores. Em relação à remição, são aplicadas as mesmas regras do artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), ou seja, redução de um dia de pena para cada 12 horas de frequência na atividade.

O diretor da Cadeia Pública de Piancó, Antônio Henrique, afirmou que, na unidade, também funcionam projetos de remição da pena pela leitura e pelo trabalho. “É importante perceber que o interesse em remir a pena já existe, porém, há, realmente, a vontade do reeducando de aprender algo novo e diferente. Muitos gostam de música, então, a procura tem sido enorme. É uma iniciativa que permite a ressocialização”, salientou.

A primeira apresentação dos participantes do projeto de remição pela música está programada para acontecer em dezembro, durante um evento promovido pela igreja católica em Piancó.


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