Vida Urbana

Pediatras pedem fim da lei que obriga o 'Teste da Linguinha'

Solicitação foi feita esta semana ao Ministério da Saúde.




(Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

Nesta semana, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou ao Ministério da Saúde a anulação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha em crianças nascidas em suas dependências. Este protocolo é obrigatório segundo a Lei nº 13.002/2014, sendo um procedimento utilizado para a detecção da anquiloglossia, uma alteração no tecido que se estende da língua até a cavidade inferior da boca. O pedido foi feito, devido à pouca incidência da doença no Brasil e ao baixo risco que a condição impõe à vida de quem nasce com ela.

A anomalia congênita pode ocasionar a chamada “língua presa” e, pode prejudicar a amamentação e a deglutição das crianças, por causa da dificuldade de sucção e outros movimentos da língua. Assim, abre brechas para a má nutrição. Outros problemas que podem resultar dessa condição são os de desenvolvimento da fala, uma vez que é possível que a dicção fique comprometida, caso o quadro não seja tratado.

Em nota, a SBP explicou que o exame da cavidade oral do recém-nascido e lactente só pode ser aplicado por um médico e “já faz parte do exame físico realizado pelo pediatra, de forma simples e indolor, nas maternidades e nas consultas de puericultura”. Na avaliação da entidade, os médicos podem prescindir do protocolo uma vez que “um exame clínico bem realizado e uma observação completa de uma mamada podem ser suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia”.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde para obter posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

Fonoaudiólogos

Em nota enviada à reportagem do Jornal da Paraíba, destaca que o “diagnóstico precoce é importante para a prevenção de problemas na amamentação, mastigação, deglutição e desenvolvimento da fala, de forma a promover saúde nos bebês atendidos” e que a avaliação “realizada no Teste da Linguinha não é invasiva, não tem contraindicações e possibilita diagnóstico e encaminhamento para tratamento das alterações por equipe multidisciplinar”.

Confira a nota do Conselho Regional de Fonoaudiologia:
O Teste da Linguinha é uma técnica cujo objetivo é avaliar e diagnosticar variações anatômicas do frênulo lingual. A partir da lei no13.002/14 passou a ser obrigatório em todos hospitais e maternidades. As alterações do frênulo lingual podem gerar distorção ou troca do fonema, imprecisão dos movimentos da língua e protrusão lingual (movimento, deslocamento par a frente), com formação de coração no seu ápice, entre outros. O diagnóstico precoce é importante para a prevenção de problemas na amamentação, mastigação, deglutição e desenvolvimento da fala, de forma a promover saúde nos bebês atendidos.
Segundo a OMS, o aleitamento materno deve ser exclusivo até o 6° mês de vida e complementar até os dois anos ou mais. A anquiloglossia, também chamada de língua presa, pode levar a dificuldade do recém-nascido ao realizar a pega, dor para a mãe ao amamentar, fissuras mamárias e dificuldade de ganho de peso do bebê, fatores que contribuem para o desmame precoce. 
A avaliação realizada no Teste da Linguinha não é invasiva, não tem contraindicações e possibilita diagnóstico e encaminhamento para tratamento das alterações por equipe multidisciplinar. Sendo assim, não há motivos para a revogação desta lei tão importante para a saúde pública, visto que o teste é mais uma ferramenta para promover a saúde da criança.
O fonoaudiólogo é o profissional habilitado para atuar na promoção, avaliação e reabilitação do sistema sensório motor oral e suas funções (respiração, sucção, mastigação, deglutição e fala). Portanto, é plenamente capacitado para realizar a avaliação do frênulo lingual com segurança e primar pela saúde da sociedade.


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