Vida Urbana

Patrulha Maria da Penha atendeu mais de 1,2 mil mulheres nos 100 primeiros dias

Dados apresentados ao TJPB mostram 84 medidas protetivas no primeiros meses.




Patrulha Maria da Penha registra 1,2 mil atendimentos nos 100 primeiros dias, na Paraíba — Foto: Plínio Almeida/TV Cabo Branco

A Patrulha Maria da Penha, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), registrou mais de 1.200 atendimentos e concedeu 84 medidas protetivas à mulheres de todo o estado, conforme o balanço inicial apresentado pelo TJPB. A iniciativa age na segurança das mulheres, com monitoramento realizado pela Polícia Militar e Civil, e ainda realiza triagem para atendimento com visitas periódicas, dentro de um tempo estabelecido pela Justiça.

Segundo o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os dados realçam a importância do projeto. “Os dados são promissores e mostram que passamos a uma importante prática, com o aumento da proteção à mulher, dos flagrantes, das medidas protetivas concedidas e das comunicações estabelecidas”, disse durante a reunião de balanço.

Na reunião, foram expostas as dificuldades encontradas nos primeiros meses da ação, que serão analisadas com a Corregedoria para que sejam aperfeiçoados junto ao Judiciário. Conforme a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, a inclusão das medidas protetivas no processo judicial eletrônico (PJE) tem ajudado a polícia nos atendimentos feitos na Patrulha Maria da Penha, contribuindo no acompanhamento feito às mulheres

“Estamos buscando avanços no Manual de Rotinas, com a possibilidade de oficiais de justiça ficarem designados para as unidades especializadas da Mulher. Também estamos discutindo questões relacionadas aos prazos para cumprimento dessas medidas e realização de capacitações”, acrescentou a juíza sobre o que pode ser aperfeiçoado no programa. 

Todas as ações da Patrulha são desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. Ao todo, a Patrulha atende 27 municípios da Paraíba, mas esse número deve ser estendido em breve.


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