Vida Urbana

Operação do MP interdita duas distribuidoras de pomada sem registro sanitário obrigatório

Pomada não tinha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).




Duas distribuidoras de medicamentos são interditadas na PB. Foto: Divulgação/ MPPB

Uma ação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Receita Estadual e Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa deflagrou uma operação contra a comercialização de uma pomada sem registro sanitário obrigatório, nesta terça-feira (22). 

Oito empresas, entre distribuidoras e farmácias, foram alvo da fiscalização. A inteligência da Receita Estadual detectou a comercialização da pomada, que é considerada irregular pela falta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela fabricação ser realizada por uma empresa cujo CNPJ e Inscrição Estadual estão cancelados, de acordo com o diretor geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra. 

A Receita visitou o local onde funcionaria a fábrica da pomada ‘Vergahel’, em Cabedelo, após constatar dados, como CNPJ, na embalagem do medicamento. Conforme Cirilo Nunes, gerente executivo de combate à fraude fiscal, a equipe de fiscalização encontrou uma garagem fechada no local da fábrica, e os moradores da região indicada informaram que há três anos nada funciona no lugar.

Insumos para fabricação e cerca de 558 bisnagas do medicamento, que é utilizado no tratamento contra verrugas, foram apreendidos na primeira distribuidora fiscalizada. Já a segunda distribuidora foi interditada pela falta de alvará e de responsável técnico devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Outros dois distribuidores de medicamentos foram fiscalizados, e o MP apreendeu 78 bisnagas da pomada.


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