Vida Urbana

"Números da violência contra a mulher na PB são de guerra", diz secretária de Políticas para Mulheres

Lei Maria da Penha, considerada um avanço, completa 11 anos nesta segunda-feira (7).




Kleide Teixeira
Kleide Teixeira
Há 11 anos foi sancionada a Lei Maria da Penha que criminalizou a violência doméstica

A violência contra a mulher já levou a morte de 35 vítimas neste ano, segundo a secretária de Políticas Públicas para a Mulheres, Lídia Moura. Nesta segunda-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 11 anos e diversos órgãos promovem campanhas para incentivar as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais.

Para Lídia Moura, os números da violência contra a mulher na Paraíba são números de guerra. "Os números nos mostram que mulheres que estão sendo mortas pelo simples fato de serem mulheres", disse.

Um dos marcos na luta pelo fim da violência contra as mulheres é a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, que leva o nome da farmacêutica cearense que atualmente é uma das principais ativistas na luta pelo deste tipo de crime. Ela foi vítima do próprio marido e ficou paraplégica após sucessivas agressões.

Lídia Moura diz que a Lei Maria da Penha é um importante instrumento no combate a violência. "Antigamente, se dizia que o homem que bate em mulher é covarde, após a Lei maria da Penha, além de covarde ele é criminoso", afirma.

Para a advogada Isadora Vier, especializada na área de gênero dentro do direito penal, a lei trouxe avanços importantes. “Tem sido uma galgada de conquistas importantes, no sentido de aparelhamento das redes de atendimento, uma compreensão de que o atendimento tem que ser multidisciplinar, envolver várias instâncias. Nesse caso, a avaliação é positiva”.

Em João Pessoa, a Casa Abrigo Aryane Thais (CAAT), é um local seguro para mulheres que sofrem ameaça de morte em decorrência de violência doméstica e sexual. De acordo com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, o centro, de janeiro a junho, abrigou 12 mulheres e 27 crianças/adolescentes.

Essas mulheres tinham entre 18 e 47 anos, sendo a maioria negra, com ensino fundamental incompleto, beneficiárias do Bolsa Família e trabalhando como dona-de-casa. Grande parte é residente de João Pessoa, Santa Rita, Queimadas, Esperança, Olivedos, Cajazeiras, Massaranduba, Boqueirão e Soledade.

Outro rentro de referência no atendimento a mulher em João Pessoa é o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra. De acordo com Lídia Moura, o centro está preparado com uma equipe multidisciplinar para atender a mulher vítima de violência. "Temos uma equipe de psicólogas, assistentes sociais, advogadas, arte educadoras e terapeuta holística que vai ajudar as mulheres a sair desse ciclo de violência", afirma.

Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, instalado em Campina Grande, também acolhe vítimas. De acordo com a Secretária de Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba, no centro, foram feitos 264 atendimentos psicossociais e jurídicos e cadastrou 50 novas usuárias de janeiro a junho deste ano.

Além disso, o centro realiza atividades educativas e de formação de redes municipais de atenção, através do projeto Tecendo Redes. Neste primeiro semestre, foram visitados 13 municípios e realizadas 33 palestras, com público de cerca de 1.080 pessoas. 

Lembrando a data de aniversário da lei, o Instituto Maria da Penha lançou, nesta segunda, a campanha 'Relógios da violência', que faz a contagem, minuto a minuto, do número de mulheres que sofrem violência no país. Segundo o instituto, as informações e os números apresentados nos relógios da violência têm como referência a Pesquisa Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizada entre os dias 11 e 17 de fevereiro de 2017, em 130 municípios, incluindo capitais e cidades do interior, em todas as regiões do país.

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), o número de mulheres que denunciaram sofrer algum tipo de agressão aumentou em mais de 50% entre 2015 e 2016. A Central de Atendimento à Mulher registrou, no ano passado, 1.133.345 atendimentos. O número foi 51% superior ao de 2015 (749.024). A central pode ser acionada pelo telefone 180.