Vida Urbana

Estado deve repassar responsabilidade de parque à prefeitura

Prazo foi estipulado pelo MPPB em audiência pública nesta quarta (2).




Divulgação
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Parque foi inaugurado pelo Governo do Estado em 12 de março deste ano

A responsabilidade pela manutenção do Parque Linear Parahyba deve ser repassada à prefeitura de João Pessoa em até 30 dias. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em audiência pública nesta quarta-feira (2). O parque foi construído pelo Governo da Paraíba e a a obra de lazer e infraestrutura busca urbanizar as áreas marginais aos canais do bairro do Bessa, em João Pessoa.

Segundo o MPPB, a prefeitura informou ter recebido oficialmente do Estado a solicitação de entrega da primeira etapa do Parque, porém adiantou que a formalização da entrega não ocorreu porque faltaria ao governo estadual cumprir alguns pontos que ainda estão em fase de discussão.

Para o promotor, o repasse tem que ser formalizado para que haja continuidade e responsabilidade de manutenção da obra. Após essa formalização, deverão ser enviadas ao Ministério Público informações a respeito da implementação e execução da segunda etapa do projeto Parque Linear Parahyba.

Durante a audiência pública, ficou acertado que no prazo de dez dias a prefeitura, através da Secretaria do Meio Ambiente do Município (semam) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), vai informar ao MPPB sobre a realização de serviços de limpeza nos canais existentes da macrodrenagem do bairro do Bessa.

Também foi definido que o engenheiro Caio Sampaio, do MPPB, em dez dias vai apresentar relatório conclusivo sobre a primeira etapa da obra no que diz respeito à questão de drenagem e da poluição dos canais na área do Parque.

O Parque

O Parque Linear Parahyba, inaugurado pelo Governo do Estado em 12 de março deste ano, possui 150 mil metros quadrados, com calçadas de contorno em todo seu perímetro, áreas com playground e academias ao ar livre, bancos, ciclovia, estacionamentos, jogos, iluminação, ambiente sensitivo, entre outros. Foram investidos quase R$ 3 milhões em sua primeira etapa.

Essa primeira etapa da obra atende o trecho leste dos canais, no Jardim Oceania, em duas localidades. Já a segunda etapa vai compreender as imediações do Bairro Aeroclube, o trecho do canal próximo da BR-230 e o final da Avenida Presidente Campos Sales, no final do Bessa.