Vida Urbana


Fiscalização encontra problemas de acessibilidade em agência bancária

Entre irregularidades vistas pelo MP-Procon, estão calçadas sem adequação e falta de contratos em braile.




Uma fiscalização verificou problemas de acessibilidade na agência do Banco do Brasil (BB) da Praça 1817, no Centro de João Pessoa nesta terça-feira (13). A informação foi divulgada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon/MPPB).

Conforme o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a agência não tinha contratos em braile à disposição e apresentou irregularidades na calçada, problemas no piso tátil, banheiros não adaptados e caixas com altura inadequada para cadeirantes.

Os órgãos que realizaram a fiscalização ainda estão elaborando o relatório da visita para fazer as autuações necessárias e definir multas. A assessoria do Banco do Brasil na Paraíba informou que não vai se manifestar no momento sobre as irregularidades encontradas.

Ele afirmou que a fiscalização faz parte do programa “Acessibilidade e Inclusão nas Relações de Consumo Paraibano” e vai averiguar a situação de outras agências nos próximos dias. “Esse é um projeto contínuo. O que tem que ser entendido é que a pessoa com deficiência não pode ser vista pelo ponto de vista de reabilitação somente, tem que ser vista do ponto de vista cultural, como pessoa de carne e osso, com sentimentos, que tem dignidade”, declarou o promotor.

Os órgãos que realizaram a fiscalização ainda estão elaborando o relatório da visita para fazer as autuações necessárias e definir multas. A assessoria do Banco do Brasil na Paraíba informou que não vai se manifestar no momento sobre as irregularidades encontradas.

Além de representantes e servidores do Ministério Público estadual, participaram da visita ao BB representantes do Corpo de Bombeiros; Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CAU e Crea, respectivamente); do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento da Paraíba (IAB-PB); das Comissões de Defesa do Consumidor e de Defesa das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB); da Defensoria Pública do Estado; da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado; da Fundação Centro Integrado de Apoio às Pessoas com Deficiência (Funad); de universidades; e de entidades como o Instituto dos Cegos e a Associação das Pessoas com Deficiência e Familiares (Asdef).