Vida Urbana


Projeto leva assistência jurídica gratuita à população da Zona Sul de JP

Defensores auxiliarão nas questões relacionadas ao Direito de Família.




A população da Zona Sul de João Pessoa terá acesso a consultoria jurídica gratuita promovida pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), nas próximas quarta e quinta-feira (16 e 17), das 8h às 17h. A ação faz parte do projeto “Defensoria Itinerante” e conta com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU). Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, na Praça Soares Madruga, próximo a Igreja da Santíssima Trindade, no bairro Valentina de Figueiredo.

O trabalho contemplará também os moradores de comunidades adjacentes, a exemplo Planalto Boa Esperança, Paratibe e Mussumagro. A ação faz parte de uma programação elaborada pela Defensoria Pública da Paraíba, dentro da Campanha Nacional 2017 da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que tem como tema geral “Família Afetiva”.

Em razão disso, os atendimentos ocorrerão na área cível com foco no Direito de Família. A prioridade serão os casos de divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, previdência social, tutela e curatela, reconhecimento de paternidade e assistência psicossocial. Os casos de menor complexidade serão resolvidos no próprio local. Quando for necessário ajuizar alguma ação, a documentação será levada à Defensoria para a propositura da demanda judicial.

Segundo Dirceu Abimael, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPPB, os atendimentos serão realizados por defensores públicos, servidores e estagiários do órgão, com prioridade para a população carente de recursos para pagar um advogado. No local, ainda estará instalado um ônibus com serviços cedidos pelo Procon Municipal de João Pessoa. Também serão oferecidos gratuitamente serviços de corte de cabelo, teste de glicemia e aferição de pressão arterial.