Vida Urbana


Empresa é condenada a pagar R$ 40 mil por homofobia e assédio

Ex-funcionário diz que foi alvo de discriminação e ofensas,  de forma reiterada.




Kleide Teixeira
Kleide Teixeira

Uma empresa varejista foi condenada pelo Tribunal de Trabalho da Paraíba (TRT-PB) a indenizar um ex-funcionário em R$ 40 mil por danos morais. A decisão aconteceu na semana passada, mas foi divulgada nesta quinta-feira (16). Na reclamação trabalhista ele diz que foi alvo de discriminação, assédio moral, homofobia, conduta reiterada e ofensa à honra . O ex-empregado trabalhou por quase três anos na empresa.

A reclamação teve origem na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a empresa havia sido condenada ao pagamento de R$ 5 mil. Porém, por considerar o valor irrisório, o servidor recorreu da decisão inicial expondo que a empresa “de grande porte” não cumpriu sua função pedagógica e disciplinar. Com isso, o valor aumentou para R$ 40 mil, e está sendo imposto à empresa Via Varejo S/A.

A Via Varejo afirmou, em nota enviada pela assessoria de comuniação, que "repudia qualquer ato de discriminação e adota uma políticas de prevenção e também punitivas ao assédio moral e toda e qualquer comportamento que vá contra ao Código de Conduta Ética da Empresa".

A companhia ressaltou, ainda, que "realiza ações como treinamentos, comunicação para divulgação de canais de denúncia, incluindo anônimas, e ações contínuas que visem garantir um ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer ato constrangedor ou humilhante ou contrário aos seus valores".

De acordo com o relator, o desembargador Thiago de Oliveira Andrade, o assédio moral é uma prática inadmissível em qualquer ambiente, não se excluindo o do trabalho, e consiste na exposição prolongada e repetitiva de um ou mais empregados a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes.

Segundo a relatoria, a prova testemunhal apresentada foi suficiente para demonstrar que a prática reiterada de ofensas de cunho homofóbico por parte de superior hierárquico e de alguns colegas do ex-funcionário não eram adequadas a um ambiente de trabalho.

Os desembargadores concluíram, portanto, que a indenização de R$ 40 mil mede-se pela extensão do dano, considerando o tempo de duração do contrato de quase três anos, com humilhações diárias. Além do assédio moral houve discriminação no trabalho, uma vez que era dado tratamento diferenciado, de forma mais rigorosa, ao ex-funcionário. Também foi considerado o porte econômico da empresa Via Varejo S/A, conforme TRT-PB, um dos maiores grupos varejistas do país.